O ano de 2023 marcou a atuação proativa do vereador Isaque Machado (PRD), que apresentou 21 projetos de lei com o intuito de promover melhorias significativas para a população de Porto Velho. As propostas abrangem uma variedade de áreas, desde a saúde até a valorização da cultura local.

Entre os destaques, encontra-se o Projeto de Lei que determina a obrigatoriedade de distribuição de protetor e bloqueador solar pelo Município às pessoas com deficiência de albinismo. Uma medida inovadora e inclusiva que visa garantir a proteção necessária para esse grupo específico.
  
Outra iniciativa relevante visa garantir acessibilidade na área da saúde. O Projeto de Lei propõe que maternidades, hospitais e demais estabelecimentos da rede pública forneçam tradutores e intérpretes de Libras, atendendo às necessidades das parturientes.
  
A proteção das crianças e adolescentes também está em foco com a proposta que dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos públicos, de pessoas condenadas por crimes sexuais contra essa faixa etária.
 
Isaque Machado demonstra seu compromisso com a comunidade ao incentivar a doação de sangue durante eventos esportivos e culturais, promovendo campanhas que podem salvar vidas.
 
Além disso, o vereador busca valorizar a diversidade cultural e promover o turismo educativo com o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Turismo Educativo (PROMTE), permitindo visitas monitoradas de estudantes a locais históricos e turísticos da cidade.
 
A saúde bucal nas escolas também é uma prioridade. O Projeto de Lei torna obrigatório o desenvolvimento do "Programa Saúde Bucal nas Escolas", com ações afirmativas, capacitação e incentivo financeiro para a distribuição de kits de higiene bucal.
  
Outras propostas notáveis incluem a criação da premiação 'ALUNO NOTA DEZ" e "ESCOLA NOTA DEZ", o Dia Municipal da Música Gospel, a Política de Incentivo às Feiras Gastronômicas e a instalação de redes de proteção em edifícios residenciais novos.
  
Isaque Machado destaca-se não apenas pela quantidade, mas pela relevância e diversidade de suas propostas, demonstrando um comprometimento real com a construção de uma cidade mais inclusiva, segura e culturalmente rica.

Fonte: Assessoria Parlamentar
Publicada em 21 de December de 2023 às 09:06