Em uma decisão unânime, a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou nesta semana, o projeto de lei, de autoria do deputado Ismael Crispin (MDB) que “Assegura às crianças e aos adolescentes que, comprovadamente, por meio de laudo médico ou pericial, tenham sido vítimas de abuso e exploração sexual a prioridade no atendimento psicológico na Rede Pública de Saúde do Estado de Rondônia”.

Segundo Ismael, o projeto surge como uma resposta às crescentes preocupações com o bem-estar mental de menores que sofreram abusos. “Estudos mostram que as consequências psicológicas do abuso sexual na infância podem ser devastadoras e duradouras, afetando profundamente o desenvolvimento e a qualidade de vida desses jovens”, destacou. 

O parlamentar aponta que sua iniciativa busca assegurar um suporte psicológico ágil e efetivo “A aprovação deste projeto representa um marco importante na luta contra as consequências do abuso e exploração sexual infantil em Rondônia. Além de oferecer suporte essencial às vítimas, espera-se que a lei também atue na prevenção de futuros casos, aumentando a conscientização sobre a gravidade desses crimes e a necessidade de proteção e cuidado com a juventude”, disse.

Agora, o projeto segue para sanção do Governador Marcos Rocha. 

Fonte: ALE/RO
Publicada em 15 de December de 2023 às 16:53