Deputado Marcelo Cruz é autorizado pelo TRE a deixar o PTB sem a perda de mandato

Deputado Marcelo Cruz é autorizado pelo TRE a deixar o PTB sem a perda de mandato

O Deputado estadual Marcelo Cruz comemorou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), proferida na tarde desta terça-feira (31/03) em favor do deputado, trata-se de uma representação eleitoral que foi proposta pelo parlamentar Marcelo Cruz contra o Diretório Estadual do PTB.

O deputado Marcelo Cruz alegou não haver mais condições de permanecer nas fileiras da agremiação, em razão da animosidade existente entre ambos, motivo pelo qual pediu que a Justiça Eleitoral reconhecesse a justa causa para que ele possa ter o direito de se desfiliar do partido sem a perda do seu mandato eletivo como deputado.

Ilisir Bueno o juiz que relatou o processo, acatou a tese do parlamentar, e reforçou que o partido havia inclusive concordado com sua saída, motivo pelo qual declarou haver justa causa para a desfiliação, sem que ocorresse a perda do mandato do parlamentar. O posicionamento do magistrado foi seguido a unanimidade de votos pelos demais membros da Corte Eleitoral.

Saindo pela porta da Frente:

A defesa do Deputado Marcelo Cruz, o advogado Nelson Canedo, afirmou que o TRE/RO agiu com o costumeiro acerto, ao seguir a jurisprudência do TSE a respeito do assunto, o que certamente confere maior garantia jurídica aos jurisdicionados, eis que a resposta do Poder Judiciário é única sobre apontada matéria.

Patriota:

Boas conversas rondam em todo o estado, de que em breve o parlamentar irá assumir a presidência do Patriota. O Patriotas recebeu nos últimos dias, filiação de grande parte do quadro do governo do estado, fortalecendo ainda mais a agremiação.

Fonte: Assessoria
Publicada em 01 de abril de 2020 às 21:07

 

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