Fraude em candidaturas femininas pode gerar cassação dos deputados Coronel Chrisóstomo e Eyder Brasil

Fraude em candidaturas femininas pode gerar cassação dos deputados Coronel Chrisóstomo e Eyder Brasil

Na Revista Crusoé, o jornalista Igor Gadelha informa que a Procuradoria Regional Eleitoral pediu a cassação do único deputado federal eleito pelo PSL de Rondônia, Coronel Chrisóstomo, por não cumprir a cota mínima de 30% de candidaturas femininas nas eleições do ano passado. O partido também poderá perder o único deputado estadual Eyder Brasil, também eleito no ano passado, que é líder do Governo na Assembleia Legislativa

O partido registrou uma candidata apenas para cumprir a cota mínima de 30% de candidaturas femininas exigida pela legislação. Essa situação pode ser interpretada pela Justiça Eleitoral como fraude. Uma vez comprovada que essa candidata figurou como laranja pode acontecer a cassação de toda a chapa. Aquele que foi eleito por essa chapa, por esse partido ou coligação, pode inclusive perder o mandato. Para a Procuradoria, a prática é uma fraude para burlar as regras

Além de Rondônia, o partido do presidente Jair Bolsonaro é alvo de investigação por candidaturas laranjas de mulheres na última eleição em Minas Gerais e Pernambuco.

O partido também corre o risco de perder o governador e o vice. É que o advogado Caetano Vendramini protocolou dois pedidos de impeachment, um para  o governador coronel Marcos Rocha e outro para o vice dele, Zé Jodan. 

A reportagem do Viarondonia tentou entrar em contato com a direção do PSL em Rondônia, para falar sobre o assunto pelo telefone que consta na página do partido na interntet (69-3301-4343), mas ninguém atendeu.

Entenda o que são as cotas femininas nas eleições

Você sabia que todo partido político deve ter, no mínimo, 30% de candidatas mulheres para disputar as eleições?

Esta obrigação é prevista pela Lei nº 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições. De acordo com o artigo 10º, parágrafo 3º, cada partido ou coligação deve preencher, nas eleições proporcionais, o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Fonte: VIA RONDÔNIA
Publicada em 24 de abril de 2019 às 17:30

 

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