GERAL

Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito

A sanção da nova Lei Geral do Turismo (Lei nº14.978, de 2024), assinada nesta quarta-feira (18) pelo presidente da república, foi celebrada pelo Sistema Faperon/Senar como um marco importante para o fortalecimento do setor rural e para a ampliação das oportunidades de produtores e agricultores familiares no mercado de turismo.

Portaria proíbe operações de bloqueio de trânsito

A Controladoria Geral da União (CGU) emitiu um ofício para alguns gestores municipais visando assegurar a transparência e o correto acompanhamento das emendas especiais, conhecidas como emendas “PIX”, transferidas aos Municípios.

Governo do estado colocou à disposição do Incra em Rondônia, 68 servidores para fazer regularização fundiária rural

O Instituto Brasil Dados, empresa com 20 anos de atuação no ramo de pesquisa eleitoral em Rondônia, vem a público esclarecer informações divulgadas na manhã desta quarta-feira (18) pelo site Fronteira 364, envolvendo seu representante, Frank Almeida, e o candidato a prefeito Affonso Cândido de Ji-Paraná.

Programa irá beneficiar aproximadamente 300 produtores rurais indígenas e de povos tradicionais com a aquisição de alimentos em comunidades do estado

As ações visam ofertar atividades educativas, as quais incentivam os cuidados com o meio ambiente