GERAL

O Comitê de Operações de Emergência (COE) esclarece orientações para a rede de saúde e indica nova área com transmissão ativa do novo coronavírus na China. Até o momento, não há casos suspeitos no Brasil

De acordo com a nova Lei, o Ministério Público agora pode fazer acordos para não ajuízar ação penal contra quem cometeu crimes que prevê pena inferior a quatro anos e desde que não envolva violência ou grave ameaça.

Medida visa ajudar aos microempreendedores individuais MEIs evitar restrições com o governo

Com os olhos voltados para o futuro, o MP também passa por um processo de modernização administrativa e investimentos na área de Tecnologia da Informação, buscando ainda mais agilizar o andamento dos processos de gestão administrativa e da área judicial.

Já confirmaram presença na festa os artistas Caribé, Iná e o percussionista Carlos Pial

A partir do retorno do sistema na internet, previsto para segunda-feira (27), o prazo para reserva de vagas será prorrogado por 48 horas para as escolas que ainda tiverem disponibilidade de vagas.

No documento, a Promotora de Justiça Analice da Silva recomenda também ao presidente da Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia que apresente anteprojeto de lei que trate do uso

Empresa opera em Embu das Arttes desde outubro de 2019. Cidade dever fazer segunda chamada para escolher empresa.