Ministério da Justiça confirmou para quarta-Feira, dia 14 de março, às 16 horas reunião entre a direção do SINGEPERON e o ministro da Justiça Sérgio Moro, a reunião acontecerá no Departamento Penitenciário Nacional, em Brasília

Por ocasião da visita a Brasília, a presidente Daihane Gomes vai protocolar no Supremo Tribunal Federal expediente para que a corte atenda o pedido da Procuradoria Geral da República que peticionou demanda solicitando Intervenção federal nos presídios de Rondônia, sendo que Corte interamericana dos Direitos Humanos já pediu providencia urgente para o caos do sistema prisional do estado.

Segundo a Direção do SINGEPERON, a medida deverá ser apreciada em caráter de urgência com fins de se evitar uma iminente tragédia nas unidades prisionais, o que pode ocorrer com ou sem a presença dos agentes penitenciários nas unidades, considerando que já operam com baixíssimo e insuficiente efetivo e se veem expostos ao risco iminente de suas vidas,

Na reunião com Sérgio Moro, a direção da entidade vai relatar a atual crise que o sistema penitenciário do estado atravessa, tudo isso porque o governo do estado não honrou acordo firmado com a categoria, com a chancela do tribunal de Justiça. E vai pedir ao ministro apoio pessoal para que a situação se resolva, inclusive espera contar com o apoio de Sergio Moro para que o sistema prisional de Rondônia sofra intervenção federal dado a inercia a incompetência e o despreparo de Marcos Rocha e sua equipe.

Governador Marcos Rocha “O Estado sou eu”

O governador Marcos Rocha, insensível ao momento gravíssimo que o sistema prisional atravessa, e adotando a linha “O estado sou eu” se recusa a sentar pessoalmente com a direção do sindicato, e manda assessores dialogar com a classe, sem poder de decisão nenhum.

Segundo a Direção do sindicato, Marcos Rocha não cumpriu com o pacto de melhorias, motivando inclusive a condenação do estado junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE em representação do Ministério Público, o governador não encaminhou o Projeto de Lei para aprovação da Assembleia Legislativa do Estado como foi acertado com a classe e , apesar da derrubada do veto orçamentário pela Casa de Leis a situação ainda não se resolveu, motivando a indignação da categoria dos agentes penitenciários, que já trabalham sem condições dignas, já que exercem as suas atividades em local insalubre (estado das unidades prisionais), as unidades do interior do Estado, em torno de mais de 40 (quarenta), não recebem água potável para consumo dos agentes penitenciários e não possuem efetivo mínimo para realizarem as atividades normais das unidades prisionais.

Segundo a presidente Daihane, ela espera sensibilizar o ministro Sergio Moro, para que ele interceda junto a quem de direito para que essa situação se resolva o mais rápido possível, e assim tudo volte a normalidade no estado de Rondônia pois os agentes penitenciários do estado são um elo importante nessa cadeia de eventos e não podem ser penalizados pela insensibilidade do Senhor governador Marcos Rocha e sua equipe.

Fonte: Assessoria
Publicada em 08 de March de 2019 às 17:12