Na companhia de uma equipe de técnicos, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Ambiental, Elias Rezende, esteve reunido com o Prefeito de Rolim de Moura (RO), Luiz Ademir Schock, “Luizão do Trento”, durante o período da manhã da última segunda-feira (10/06), para tratar sobre várias demandas, dentre as quais, a implantação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, uma vez que, segundo Rezende, não apenas a coleta e a destinação final dos resíduos, como também, os lixões representam um grande problema para o Estado.
Durante a reunião que contou com a participação de técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento – SEMMADU, o titular da SEDAM também comentou sobre a nova política de descentralização do licenciamento ambiental, a partir da implantação do Sistema de Desenvolvimento Ambiental Municipal, o que irá possibilitar a emissão de Licença Ambiental eletrônica via online, com mais rapidez e eficiência e com bem menos burocracia.” Nosso intuito, não é sair por aí multando todo mundo, mas entendemos que é necessário e possível conciliar lavoura, pecuária e floresta e para isso, estamos buscando a parceria das prefeituras e orientando os prefeitos, no sentido de sensibilizá-los sobre a importância da adequação e alinhamento da legislação Municipal com a legislação Estadual, e Federal” .
Ainda durante a reunião, e em atendimento à solicitação do Prefeito “Luizão do Trento”, Rezende disponibilizou parte da madeira apreendida pelo órgão fiscalizador do Estado, para atender ao Município, e que segundo comentou, se encontra retida e apodrecendo no pátio das unidades de policiamento ambiental, exposta às ações do tempo, podendo ser repassada aos municípios para ser utilizada, principalmente na construção ou recuperação de pontes. E para agilizar o processo de repasse com a devida identificação da madeira conforme determina a legislação, Rezende designou imediatamente a Secretaria Executiva Regional de Governo - SEPROG e a Residência do DER de Rolim de Moura, para interagir junto com a Prefeitura e tomar todas as medidas cabíveis.
“Somos gratos ao Secretário de Estado do Meio Ambiente, por ter atendido prontamente ao nosso convite e por vir a Rolim de Moura, juntamente com sua equipe técnica, nos ajudar na adequação da Legislação Municipal com as leis maiores. Essa parceria com certeza, contribuirá com a modernização da gestão ambiental Municipal e consequentemente, com a melhoria da qualidade dos serviços prestados á população. ”Comenta, o titular da SEMMADU, Vanderlei Kloos, acrescentando que, depois de discutidas pela equipe, as proposituras sugeridas para a alteração da legislação Municipal, serão encaminhadas para a Câmara de Vereadores, para apreciação e votação.
Fonte: Decom
Publicada em 14 de June de 2019 às 09:54