
Numa parceria com o Poder Judiciário de Rondônia, a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento (Seas) participará na próxima semana do projeto Maria nos Distritos. Por meio do Centro de Atendimento Móvel às Mulheres do Campo, conhecido como ônibus lilás, a equipe da Seas atenderá na próxima terça-feira (29), das 8h às 12h, no distrito de Mutum Paraná; e a partir das 14h, em Jaci-Paraná. Já na quarta-feira (30), a partir das 8h, será a vez das moradoras do distrito de União Bandeirantes serem beneficiadas com a assistência gratuita, que será oferecida pelo Maria nos Distritos.
Durante os dois dias, o Centro de Atendimento da Seas prestará serviços com orientação adequada e humanizada sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicação, ações educativas, orientações de divulgação de direitos, ampliando assim com maior eficácia o combate à violência doméstica e familiar às mulheres dos três distritos e das linhas rurais adjacentes.
No dia 19 deste mês, a unidade móvel atendeu às mulheres rurais da Linha B-40 A, do município de Itapuã do Oeste, com palestras alusivas à saúde da mulher e à violência contra a mulher, dentro da campanha Outubro Rosa. Na ocasião também foi realizada roda de conversa com os guardas mirins do município sobre violência doméstica e familiar.
Pioneiro no País, o projeto do Judiciário foi iniciado em 2018 por iniciativa do juiz Álvaro Kalix Ferro, titular do Juizado de Violência contra a Mulher, da comarca de Porto Velho; e responsável pela Coordenadoria de Mulheres do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que tem promovido audiências de instrução e julgamento para mulheres vítimas de violência nos distritos. O projeto também prevê medidas de conscientização e prevenção contra a violência doméstica e familiar contra a mulher, com a participação do Núcleo Psicossocial do Judiciário, além do Ministério Público, Defensoria Pública e a partir desta edição com a Seas.
Levando audiências de instrução e julgamento de violência contra a mulher para os lugares mais distantes da comarca da capital rondoniense, o Maria nos Distritos atendeu em sua primeira edição, em dezembro de 2018, aos distritos de Extrema, Nova Califórnia e Jaci-Paraná, com 15 audiências. Na segunda edição, realizada em abril de 2019, foram 18 audiências realizadas na zona rural, incluindo Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste; enquanto na terceira edição, em agosto deste ano, foram beneficiadas as mulheres de Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã e Abunã, todos distritos de Porto Velho.
Fonte: Secom - Governo de Rondônia
Publicada em 25 de October de 2019 às 12:05