A Prefeitura de Rolim de Moura (RO), seguindo o decreto Nº 4.446/2019 que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos no Município, conforme e estabelece o recesso administrativo do Poder Executivo no Município de Rolim de Moura para o exercício de 2019. Manteve a transferência do feriado estadual do dia 18 de junho, (terça-feira), dia do Evangélico para sexta-feira, (21/06).
De acordo com o Chefe do Executivo Municipal, Luiz Ademir Schock, “Luizão do Trento”, a transferência do feriado para sexta-feira, segue o planejamento do município, na questão de economia e na programação para atualização do sistema interno da prefeitura. “Vale ressaltar que quinta-feira, (20), já é ponto facultativo e considerado por muitas pessoas, feriado nacional”, destacou
Neste caso, o prédio da Prefeitura estará em funcionamento nesta terça-feira, (18/06), das 07h30min às 13h 30min.
Já as Escolas da rede de ensino municipal seguem o cronograma do calendário escolar de cada unidade. Devendo os pais e responsáveis ficarem atentos aos avisos informando se haverá aula na Escola.
ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA
No período de 21 a 28 de junho, o sistema da Administração passará por uma atualização, deixando paralisados os setores das divisões de: receita, fiscalização e recursos humanos.
A atualização é necessária para melhoria do sistema e atendimento aos rolimourenses. Servidores municipais, empresários e população que necessitem de algum serviço/atendimento nestes setores, devem vir até o dia 19 de junho, para garantir o atendimento, inclusive certidões negativas.
A previsão de conclusão da atualização e normalização do sistema acontecerá no dia 01 de julho.
Decreto Nº 4.446/2019
Art. 1º No exercício de 2019 não haverá expediente nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta integrantes do Poder Executivo, nos seguintes dias:
I - 4 de março (segunda-feira) - (ponto facultativo);
II - 5 de março (terça-feira) - Carnaval;
III - 6 de março (quarta-feira) - Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo);
IV - 19 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo;
V - 1º de maio (quarta-feira) - Dia do Trabalhador;
VI - 20 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi;
VII - 21 de junho (sexta-feira) – transferido do dia 18/06/2019 - Dia do Evangélico, para 21/06/2019;
VIII – 5 de agosto (segunda-feira) – Aniversário de Rolim de Moura;
IX - 28 de outubro (segunda-feira) - Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
X - 15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República;
Art. 2º Fica estabelecido o Recesso Administrativo do Poder Executivo, no período de 23 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020, cujos Órgãos deverão funcionar em Regime de Plantão, conforme escala determinada pelo Titular de cada Órgão, excluídos aqueles que não podem sofrer solução de continuidade.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura/RO, 22 de fevereiro de 2019.
Fonte: Assessoria
Publicada em 18 de June de 2019 às 09:09