Pelo menos cinco matérias, que versam sobre diferentes temas, de iniciativa do deputado Adelino Follador (DEM) foram aprovadas na sessão de terça-feira (03), na Assembleia Legislativa. 

Entre os projetos aprovados está o 071/19, que cria e estabelece as diretrizes para o Concurso Anual de Redações nas escolas públicas do Estado, destinado aos alunos dos ensinos fundamental e médio, incluindo ainda a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os matriculados no ensino técnico estadual. Adelino também defende, em seu projeto, que a redação possa contemplar temas como os direitos humanos e políticas sociais, para trabalhar a cidadania. 

Outro projeto voltado à educação e aprovado é o 133/19, que institui o Programa de Incentivo à Produção Literária e Cultural no Estado de Rondônia. 

Já o projeto de lei 136/19, que dispõe sobre a realização, em crianças, de exame destinado a detectar deficiência auditiva, e dá outras providências. Os exames deverão ser realizados em até cinco dias de nascido e antes de a criança receber alta hospitalar, de acordo com o projeto aprovado. 

A criação da Semana Estadual de Atenção e Combate ao Abandono de Incapaz no Estado de Rondônia é o que prevê o projeto de 135/19, que estabelece a semana do 13 de maio como a data anual da realização do ato. 

Também foi aprovado o projeto de lei 114/19, que declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Novo Amanhecer (Aprona), localizada em Ariquemes.

Fonte: Assessoria
Publicada em 06 de September de 2019 às 10:34