Amparado no Decreto Estadual de Calamidade Pública, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) interditou na terça-feira (12) várias lojas de comércio varejista situadas na Avenida Jatuarana, na zona Sul da Capital, por riscos de contaminação das pessoas pela Covid-19, uma vez que as exigências de isolamento e proteção não vinham sendo cumpridas, o que colocava a vida de todos em risco.

Ao justificar a operação dos fiscais, o coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego, disse que não há o que ponderar sobre as medidas, e que todo o procedimento obedece a uma determinação do Governo de Rondônia para evitar consequências ainda piores se não forem adotadas providências concretas de combate a disseminação do coronavírus.

Segundo ele, a ação dos fiscais do órgão de defesa do consumidor segue as recomendações estaduais de isolamento social, e explicou que a aglomeração de pessoas, mesmo nas áreas externas dos estabelecimentos comerciais, com a formação de extensas filas, favorece a disseminação da doença, colocando em risco a saúde da população em geral.

Ele informou que as equipes de fiscalização estão visitando vários estabelecimentos comerciais em todo Estado, solicitando o fechamento voluntário daqueles que não se enquadrem na categoria de comércios essenciais. No entanto, segundo assegurou, algumas lojas continuaram funcionando irregularmente, causando aglomeração de pessoas e também permitindo que os clientes usem os provadores para experimentar ou trocar peças de roupas, situação que foi determinante para interdição de algumas lojas na Avenida Jatuarana.

Ihgor Rego disse, por fim, que desde o início da pandemia, as ações de fiscalização foram intensificadas para garantir proteção e segurança aos cidadãos rondonienses. Disse também que em relação ao caso do comércio da Avenida Jatuarana, as medidas de interdição foram necessárias porque há uma proibição quanto a utilização dos provadores de roupa das lojas, como medida preventiva para reduzir o risco de transmissão do coronavírus e proteger a população, conforme as orientações do Ministério da Saúde (MS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Fonte: Semcom
Publicada em 14 de May de 2020 às 07:33