O presidente Jair Bolsonaro vai anunciar na próxima quarta-feira (20) o projeto de reforma da Previdência que vai mandar para o Congresso. Nesta quinta-feira (14), ele se reuniu com ministros no Palácio da Alvorada e bateu o martelo sobre as idades mínimas para a aposentadoria.

Na reunião com a equipe econômica, o presidente Jair Bolsonaro definiu o ponto principal da reforma, a idade mínima para aposentadoria: mulheres, 62 anos, e homens, 65 anos.

Pelas regras atuais, os trabalhadores do setor privado podem se aposentar por tempo de contribuição: mulheres com 30 anos contribuição e homens, com 35 anos - independentemente da idade.

Também pode se aposentar atualmente quem cumprir uma regra que soma idade com tempo de contribuição. Para as mulheres, a soma da idade com o tempo de contribuição tem que dar 86 e para os homens, 96.

Pela mudança apresentada pelo governo isso acaba. Ninguém se aposentará sem cumprir a idade mínima, independentemente do tempo de contribuição.

O secretário de Previdência disse que levou ao presidente uma idade única para homens e mulheres e também um período de transição de dez anos para quem já está no mercado de trabalho. Mas Bolsonaro quis diferenciar as idades e aumentar a transição para 12 anos.

“A equipe econômica defendeu para ele 65 anos iguais para os dois gêneros e uma transição de dez anos. Essa era a ideia da equipe e, após uma negociação com o presidente, o resultado é 65 para homens, 62 para mulheres e uma transição de 12 anos”, disse Rogério Marinho, secretário de Previdência e trabalho do ministério da economia.

Mas outros pontos ainda aguardam decisão do presidente Bolsonaro. Qual será o tempo mínimo de contribuição para a aposentadoria? Se a idade mínima para o trabalhador rural vai ser maior do que os atuais 55 anos para mulheres e 60 para homens? E se haverá benefícios assistenciais abaixo do valor do salário mínimo?

A reforma da Previdência vem sendo preparada desde o governo de transição. O objetivo é criar regras iguais para trabalhadores do setor público e do setor privado.

Os militares, que têm um sistema próprio, também terão mudanças nas regras de aposentadoria - com mais tempo de serviço e maior contribuição.

A expectativa do ministro da Economia é que, com a reforma feita, seja possível uma economia de R$ 1 trilhão em dez anos.

Quem tem direito adquirido, ou seja, quem já tiver as condições para se aposentar, mesmo com a reforma em vigor, não será afetado pelas novas regras. Mesmo sem ter feito o pedido de aposentadoria.

Em 2018, o rombo da Previdência dos setores público, privado e dos militares foi de R$ 290 bilhões. Uma conta que aumenta a cada ano, deixando cada vez menos dinheiro para investimentos públicos, por exemplo.

O especialista em previdência Pedro Nery diz que a definição da idade mínima, entre outros pontos, sinaliza que a reforma será ampla. “Ela sinaliza uma reforma mais ampla, porque o governo chegou a discutir uma ideia de mínima menor e optou, no fim das contas, por uma ideia de mínima maior. Então, é de se esperar que na próxima semana o presidente Bolsonaro encaminhe ao Congresso uma proposta bem ampla de reforma da Previdência”, afirmou.

O presidente do Senado disse que a reforma vai ajudar o país: “A reforma da Previdência é fundamental para o equilíbrio das contas públicas. Os estados estão quebrados, os municípios estão quebrados e a União precisa, rapidamente, apresentar essas reformas para o mundo e para o Brasil”, disse o senador Davi Alcolumbre, do DEM-AP.

No mercado financeiro, os investidores receberam bem os pontos divulgados nesta quinta-feira (14) da proposta de reforma da Previdência. A bolsa de valores de São Paulo subiu mais de 2%. O dólar comercial caiu para R$ 3,74.

Fonte: G1
Publicada em 15 de February de 2019 às 09:24