Fraude em candidaturas femininas pode gerar cassação dos deputados Coronel Chrisóstomo e Eyder Brasil

Fraude em candidaturas femininas pode gerar cassação dos deputados Coronel Chrisóstomo e Eyder Brasil

Na Revista Crusoé, o jornalista Igor Gadelha informa que a Procuradoria Regional Eleitoral pediu a cassação do único deputado federal eleito pelo PSL de Rondônia, Coronel Chrisóstomo, por não cumprir a cota mínima de 30% de candidaturas femininas nas eleições do ano passado. O partido também poderá perder o único deputado estadual Eyder Brasil, também eleito no ano passado, que é líder do Governo na Assembleia Legislativa

O partido registrou uma candidata apenas para cumprir a cota mínima de 30% de candidaturas femininas exigida pela legislação. Essa situação pode ser interpretada pela Justiça Eleitoral como fraude. Uma vez comprovada que essa candidata figurou como laranja pode acontecer a cassação de toda a chapa. Aquele que foi eleito por essa chapa, por esse partido ou coligação, pode inclusive perder o mandato. Para a Procuradoria, a prática é uma fraude para burlar as regras

Além de Rondônia, o partido do presidente Jair Bolsonaro é alvo de investigação por candidaturas laranjas de mulheres na última eleição em Minas Gerais e Pernambuco.

O partido também corre o risco de perder o governador e o vice. É que o advogado Caetano Vendramini protocolou dois pedidos de impeachment, um para  o governador coronel Marcos Rocha e outro para o vice dele, Zé Jodan. 

A reportagem do Viarondonia tentou entrar em contato com a direção do PSL em Rondônia, para falar sobre o assunto pelo telefone que consta na página do partido na interntet (69-3301-4343), mas ninguém atendeu.

Entenda o que são as cotas femininas nas eleições

Você sabia que todo partido político deve ter, no mínimo, 30% de candidatas mulheres para disputar as eleições?

Esta obrigação é prevista pela Lei nº 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições. De acordo com o artigo 10º, parágrafo 3º, cada partido ou coligação deve preencher, nas eleições proporcionais, o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Fonte: VIA RONDÔNIA
Publicada em 24 de April de 2019 às 17:30

 

Leia Também

Deputado Ismael Crispin atende demanda do vereador Maurinho e entrega quase meio milhão em investimentos ao Hospital Municipal de Costa Marques

O parlamentar, expressou sua satisfação em iniciar 2025 com mais uma entrega significativa para Costa Marques

Recursos na conta da prefeitura para nova rodoviária de Cacoal

Os recursos foram assegurados pelo deputado Cirone Deiró, com o apoio do governador Marcos Rocha

Deputado Lucas Torres solicita lotação de delegado na Polícia Civil de Extrema

Segundo indicação, objetivo é preencher vacância do cargo na delegacia

Secretário de obras Geraldo Sena determina paralisação das obras da rodoviária Destemidos Pioneiros

Secretário de Obras Geraldo Sena Neto

Envie seu Comentário