O ex-senador Valdir Raupp voltou neste mês para a folha de pagamento do governo do estado para receber de forma vitalícia a sua aposentadoria como ex-governador. Desde que perdeu o seu mandato no senado, Raupp pleiteava o retorno do pagamento pelo governo do estado. Na semana passada teve o seu pedido deferido pelo procurador do Estado Glauber Luciano Costa Gahyva, que opinou favoravelmente ao pleito apresentado pelo emedebista.

Com isso, Raupp passa a receber do governo do estado nada menos do que R$ 25 mil reais mensais, o mesmo que o atual governador, assim como todos os governadores que antecederam o também emedebista Confúcio Moura. Além de Raupp, todos os ex-governadores recebem o benefício, além das viúvas dos ex-governadores.

A pensão foi extinta em 2011 pelo ex-governador Confúcio Moura após apresentação de Projeto de Lei de autoria do ex-deputado Hermínio Coelho. Confúcio não tem direito.

Os efeitos da lei não alcançam o direito adquirido nem o ato jurídico perfeito, logo todos os ex-chefes do Executivo e suas respectivas viúvas até João Cahúlla mantêm seus nomes na folha de pagamento do Estado.

Como as pensões acompanham os reajustes eventualmente aplicados ao salário do governador vigente, Valdir Raupp passará a receber, retroativamente a partir de 1º de fevereiro, R$ 25,3 mil por mês, a mesma quantia percebida por Marcos Rocha na condição de mandatário da Administração Pública estadual.

O superintendente de Gestão de Pessoas (SEGEP) Júlio Martins Figueiroa, nomeado por Marcos Rocha, concordou com o parecer técnico-opinativo lavrado pelo procurador Glauber Luciano Gahyva

Fonte: Diário da Amazônia
Publicada em 08 de April de 2019 às 17:23