A Prefeitura de Porto Velho, através da Equipe Técnica Municipal (ETM) e o Conselho Municipal da Cidade (Concidade), convida a população para participar dos eventos finais da Revisão do Plano Diretor Participativo do Município. Tais atividades visam indicar as ações e investimentos prioritários para implementação do Plano Diretor, considerando as atividades das fases anteriores e a apreciação das minutas dos Anteprojetos de Leis.

Atualmente, o processo de revisão encontra-se na última etapa, denominada Fase 4 – Plano de Ação e Institucionalização do PDPM. É um momento de grande importância para a conclusão de todo o processo, pois objetiva-se o êxito de se entregar ao município de Porto Velho um Plano Diretor participativo e legislação urbanística que atenda, em sua totalidade, os rumos de desenvolvimento do município para os próximos dez anos.

Eventos

Os eventos iniciam-se no dia 10 de junho, com uma Oficina de Leitura Comunitária, na Praça Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU), na região Leste. No dia 11 de junho, a atividade acontece na Escola Joaquim Vicente Rondon, na região Sul, e no dia 13 de junho, no Teatro Banzeiros, região central da cidade.

Essas Oficinas têm como objetivo definir as ações e investimentos prioritários para a implementação do Plano Diretor Municipal, bem como analisar minutas de anteprojetos de lei do PDPM e das leis urbanísticas e a proposta de sistema de planejamento e gestão do PDPM e de ajustes da estrutura organizacional, conforme citado no Projeto Básico 33/2017.

Os responsáveis pela realização das oficinas serão a Equipe Técnica Municipal, junto ao Conselho da Cidade. O público-alvo será a população em geral e associações representativas dos vários segmentos da comunidade.

Além disso, no dia 14 de junho, acontecerá, no Teatro Banzeiros, às 18h, o Fórum de Eleição dos Delegados para a Conferência da Revisão do Plano Diretor. Ainda no mês de junho, acontecerão a Conferência e a Audiência Pública final do processo de revisão do Plano Diretor.

Fonte: Comdecom
Publicada em 04 de June de 2019 às 09:09