Na tarde desta quarta-feira (15), o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte
Gomes (PSDB) concedeu entrevista ao programa “De Olho na Notícia”,
apresentado pelo jornalista Fábio Camilo e transmitido pela Rede TV. Durante
o programa, Laerte Gomes conversou sobre diversos temas, destacando o
papel da Casa de Leis nas providências às demandas de Rondônia.
Fábio Camilo abriu o primeiro bloco da entrevista questionando presidente
sobre as ações da Assembleia Legislativa em relação ao enfrentamento de
todas as formas de violência contra a mulher.
“Esse tema será a nossa marca. Nossa prioridade será a conscientização da
sociedade para evitarmos que essa covardia continue ocorrendo e
transformando nossas mulheres em números e estatísticas dos mapas da
violência e dos crimes que estão acontecendo todos os dias”, garantiu o
parlamentar.
Laerte Gomes comentou sobre a audiência pública realizada na última semana
na Assembleia, para debater o enfrentamento aos crimes cometidos contra a
mulher e disse que os deputados querem, também, chamar a atenção do
Governo do Estado.
“A intenção é fortalecermos e ampliarmos as Delegacias da Mulher em todo o
estado de Rondônia, principalmente nas sete regionais. Da mesma forma, já
apresentamos e aprovamos várias leis que, inclusive, já começam a ter
validade, entre elas, a que proíbe órgãos públicos de todos os poderes,
contratarem condenados pela Lei Maria da Pena”, destacou Laerte.
O presidente também mencionou a indicação feita por ele ao Poder Executivo,
propondo a criação do Programa de Policiais Civis Aposentados para
prestação de tarefa, por tempo determinado, para atender as demandas da
Polícia Civil em Rondônia, em especial, as Delegacias de Atendimento as
Mulheres.
“É uma ação de custo baixo para o Estado e que reaproveitará os servidores
inativos que desejarem aderir ao programa, principalmente, as policiais civis
aposentadas que poderão atuar nas Delegacias da Mulher. Disponibiliza-se
uma sala nas delegacias, exclusiva para o atendimento às mulheres vítimas de
violência. Esse ambiente, só entre elas, evita a inibição por parte da vítima e
que, muitas vezes, impede a denúncia”, explica o presidente.
 
Segurança nas escolas
Ainda no âmbito da prevenção a violência, Laerte Gomes comentou sua
indicação ao Governo referente à formulação de implantação de um Plano

Estratégico de Segurança nas Escolas, direcionado a rede pública estadual de
ensino.
“É uma proposta que visa à convocação especial de policiais militares da
reserva para que sejam integrados a um determinado comando de
policiamento com a missão específica de atuarem nos estabelecimentos de
ensino. Uma iniciativa para garantir a segurança dos alunos, do patrimônio
público e evitar tragédias como a ocorrida em Suzano”, argumentou o
parlamentar.
 
Economia
Questionado sobre sua opinião em relação a sua gestão à frente do Poder
Legislativo, Laerte Gomes destacou que antes de qualquer ação, foi preciso
implantar uma nova Assembleia, em razão da mudança de uma sede para
outra e, principalmente, pautar a administração pela economia de gastos.
“E foi cortando gastos com diárias, energia elétrica, combustível, entre outros
itens que conseguimos, nesses três meses, uma economia de 35% dos valores
repassados constitucionalmente. Já temos um valor significativo guardado que,
mais para frente, será devolvido para os municípios como forma de convênios
para investimentos em saúde, educação, infraestrutura. Com outra parcela
desse recurso, em entendimento com os meus colegas deputados, ajudaremos
algumas entidades que também precisam do nosso apoio como o Hospital do
Câncer de Barretos, o São Daniel Comboni em Cacoal, o Hospital Santa
Marcelina em Porto Velho, entre outras”, declarou Laerte.
 
Prédio antigo e João Paulo II
O presidente confirmou a proposta feita ao Governo do Estado e a Secretaria
de Estado da Saúde (Sesau) sobre a doação do antigo prédio da Assembleia
para ser transformado em um braço do Hospital e Pronto Socorro João Paulo
II. O parlamentar explicou que o Estado está estudando a viabilidade estrutural
do prédio para averiguar a possibilidade.
“Se o prédio antigo estiver em condições de ser um anexo do JP II, ele está à
disposição do Governo para isso”, assegurou o presidente que sobre os
problemas do hospital disse considerar que o Governo precisa ter prioridades,
e a construção de um novo João Paulo, um novo EURO.
“Recentemente o Governo encaminhou para Assembleia um projeto propondo
investimentos no Refaz visando incrementar o setor de arrecadação do Estado
para arrecadar ainda mais. Nós reprovamos esse financiamento por
unanimidade por considerarmos que no momento há outras prioridades.
Lembrando que esse é um projeto da gestão anterior, mas esse atual Governo
pode aproveitar essa linha de crédito que tem à disposição e construir um
hospital para dar mais dignidades aos nossos pacientes”, disse Laerte Gomes.
 
Interior
 
A precariedade das rodovias e estradas de Rondônia foi destacada pelo
presidente Laerte Gomes como um dos principais problemas que atinge o
interior do estado. Segundo Laerte, “estrada é o princípio de tudo”.
“Se você tem sua produção agrícola, sem estrada você não faz o escoamento,
se tem filho na escola rural, sem estrada não tem como garantir o transporte
escolar, se precisa de saúde, sem estrada não se chega ao atendimento na

cidade. Estrada é o princípio e tem que ser de qualidade. Infelizmente hoje as
rodovias estaduais estão em estado de calamidade, as asfaltadas, as
pavimentadas e as não pavimentadas”, declarou Laerte.
O presidente informou que esteve com o diretor do DER, Erasmo Sá, e fez um
apelo para que se iniciem, de forma urgente, os trabalhos de recuperação das
nossas rodovias e estradas. “Estamos aguardando o governador determinar ao
DER iniciar várias frentes de trabalho para acelerar as obras e dar ao cidadão o
direito de ir e vir com segurança”, frisou Laerte.
Ainda sobre os municípios, o presidente disse considerar que se não houver
um novo pacto federativo, uma distribuição das receitas que a União arrecada,
“as administrações municipais correm o risco de quebrar.
“Hoje, a União deve ficar com algo em torno de 60% do que ela arrecada. Há
de se saber que é nos municípios que estão os problemas, é lá que se pagam
os impostos, mas infelizmente quem fica com a maior parte é o Governo
Federal, encastelado, lançando programas e botando os municípios para
fazer”, enfatizou o parlamentar.

Faixas de fronteira
Sobre a relação da Assembleia com a bancada federal, o presidente Laerte
Gomes citou o Projeto de Lei 1144/19, de autoria do deputado federal Carlos
Bezerra (MDB-MT), que prevê faixas de fronteira com largura diferenciada para
cada estado brasileiro. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta prevê a manutenção dos atuais 150 km de largura nos estados do
Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Roraima; e a redução para 50 km de largura
em Rondônia; 20 km de largura para os estados de Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul; e 10 km de largura para os estados do Rio Grande do Sul,
Santa Catarina e Paraná.
“Com essa redução em Rondônia, de 150 km para 50 km, o estado vai crescer
de forma significativa, vamos poder documentar propriedades rurais, o cidadão
poderá produzir, plantar, financiar, buscar tecnologia, isso é o futuro de
Rondônia”, destacou Laerte.
 
Cooperativismo
O presidente também falou sobre o cooperativismo como forma de alavancar o
setor produtivo em Rondônia. Segundo Laerte, até o momento, o único modelo
de cooperativismo que deu certo no estado foi o financeiro. Para o parlamentar,
o cooperativismo de indústria precisa ser implantado em Rondônia.
“Além de o produtor ser o dono da indústria, ele regula o preço e evita a
monopolização das grandes empresas. Temos que trazer as grandes
cooperativas para cá, mas para isso é preciso, antes, investimentos no setor
produtivo, só assim poderemos começar a avançar”, defendeu o parlamentar.
Laerte Gomes concluiu a entrevista agradecendo a oportunidade e afirmando
querer o bem de Rondônia. “Torço pelo desenvolvimento do nosso Estado,
torço para o Governo Marcos Rocha dar certo, porque se der certo é bom para
todo mundo”, finalizou o presidente da Assembleia.

Fonte: DECOM - ALE
Publicada em 16 de May de 2019 às 17:10