O Governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito – Detran Rondônia assinou convênio com  11 prefeituras para a implantação de sinalização de trânsito no valor de R$ 27.378.880,57 (vinte e sete milhões, trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). A solenidade que contou com a presença do diretor geral da Autarquia, Paulo Higo Ferreira de Almeida e dos prefeitos dos municípios contemplados, foi realizada nesta quarta-feira, 29, na Coordenadoria Metropolitana de Trânsito – Cometran, em Porto Velho.

Os convênios assinados hoje são para implementação de sinalização horizontal e vertical de trânsito para os municípios de: Alto Paraíso, Corumbiara, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Machadinho do Oeste, Monte Negro, Presidente Médici, Porto Velho, Rolim de Moura, Urupá e Vale do Anari.

A municipalização de Trânsito está estabelecida no artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, que determina que os municípios sejam inseridos no Sistema Nacional de Trânsito – SNT.  Paulo Higo destacou em seu discurso, que a assinatura desses convênios é determinação do Governo de Rondônia, para que o benefício chegue rapidamente à população. “Através implantação de sinalização de trânsito, vamos evitar sinistros de trânsito, e tornar as cidades mais seguras”, disse.

O prefeito de Ji-Paraná, Esaú Fonseca, acompanhado do presidente da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT, Ouribe Júnior, explicou que o recurso recebido pelo convênio será destinado para a implantação sinalização horizontal e vertical e para aquisição de câmeras de monitoramento com reconhecimento facial. “Só temos a agradecer o Governo de Rondônia pelo investimento nos município”, disse o prefeito.

O vice-prefeito de Porto Velho, Maurício Carvalho, que recebeu dez milhões de reais, disse que a aplicação do recurso vai garantir que as ações da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – Semtran sejam fortalecidas. O vice-prefeito também destacou a importância do trabalho do Detran no que diz respeito à Educação de Trânsito.

“A Educação de Trânsito tem uma importância grandiosa, já que ensina nossos condutores a respeitar a legislação e traz segurança à população. Parabenizo aos funcionários desta pasta, que tem realizado com êxito esse trabalho” – enfatizou Maurício Carvalho. 

Com o convênio, os municípios receberão os seguintes valores:

• Alto Paraíso – R$ 169.494,03 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e três centavos;
• Urupá – R$ 517.445,77 (quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos; 
• Machadinho do Oeste – R$ 457.300,99 ( quatrocentos e cinquenta e sete mil e trezentos reais, e noventa e nove centavos);
• Monte Negro  – R$ 1.096.764,67 (um milhão, noventa e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos);
• Ji-Paraná –  R$ 9.072.369,87 ( nove milhões, setenta e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos);
• Vale do Anari  – R$ 701.228,09 (setecentos e um mil, duzentos e vinte e oito reais e nove centavos);
• Guajará Mirim – R$ 866.389,07 (oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e nove reais e sete centavos);
• Corumbiara – R$ 590.566,78 (quinhentos e noventa mil, quinhentos e sessenta e seis  reais e setenta e oito centavos);
• Rolim de Moura – R$ 1.223.672,56 (um milhão, duzentos e vinte e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos);
• Presidente Médici – R$ 589.901,54 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e um reais e cinquenta e quatro centavos); e
• Porto Velho – R$ 10.000.000,00 (dez milhões) –  totalizando o montante de 27.378.880,57 (vinte e sete milhões, trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos).

Após as assinaturas dos convênios com as prefeituras, o diretor geral do Detran fez a entrega de 17 veículos novos, sendo 12 para a Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito – Dtfat e cinco para Diretoria Técnica de Educação de Trânsito – Dtet, que vão atender as regionais de Porto Velho, Guajará Mirim; Ariquemes, Jaru, Rolim de Moura, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena.

“Essa entrega sinaliza muitas conquistas e melhorias para o Detran/RO, pois estamos dando segurança aos nossos servidores para que nossas ações cheguem a todos os municípios de Rondônia. Temos aqui a efetividade de nossas ações, investindo na melhoria do órgão, que vai refletir nos serviços que entregamos a sociedade. Vamos continuar investindo em nossos servidores e aparelhando o Detran” – disse Paulo Higo.

O gestor afirmou que o Detran Rondônia está dando o primeiro passo para entrar em uma fase totalmente tecnológica. “A sinalização horizontal e vertical continua sendo muito importante e primordial para organização e administração do trânsito. Mas temos que pensar numa perspectiva tecnológica, onde veremos o fluxo do trânsito sendo controlado por centrais de monitoramento. Nosso papel é fazer com que os municípios façam parte do Sistema Nacional de Trânsito – SNT ,tendo assim autonomia para fazer educação de trânsito, fiscalizar, arrecadar recursos e fazer investimentos por conta própria. Mas enquanto este momento não chega, o Detran estará à disposição para fazer melhorias nos municípios em todos os aspectos” – finalizou o diretor geral.

Fonte: SECOM
Publicada em 30 de junho de 2022 às 06:38