A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga possíveis irregularidades nos processos de criação de 11 unidades de conservação em Rondônia, realizou a 8ª reunião extraordinária nesta quarta-feira (12). Entre as deliberações, os parlamentares aprovaram requerimento para ouvir técnicos envolvidos na criação das áreas de preservação.

A comissão deliberou que ouvirá profissionais ambientais e servidores envolvidos na criação das reservas. No entanto, a data ainda não foi definida, pois a comissão precisa localizar essas pessoas, já identificadas, que serão convocadas pela CPI.

Na reunião desta quarta-feira, os parlamentares também aprovaram requerimento para ouvir os moradores das outras 7 unidades, no dia 27 de junho, às 9h30, no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).

Até o momento, a CPI ouviu moradores de quatro unidades; Estação Ecológica Soldado da Borracha (Porto Velho e Cujubim), Estação Ecológica Umirizal (Porto Velho), Floresta Estadual do Rio Pardo (Porto Velho e Buritis) e Área de Proteção Ambiental do Rio Pardo (Porto Velho e Buritis).

Além da apuração acerca da criação das reservas, a CPI investiga contratos de empresas que exploram carbono nas unidades de conservação. Diante disso, a comissão decidiu que será necessária a contratação de profissional ou empresa especializada em projetos de extração e crédito de carbono.

A contratação deve ser providenciada pela Alero. Com essa avaliação profissional, será possível verificar se houve prejuízos econômicos para o estado. Quanto à legalidade dos contratos, a CPI já dispõe de profissionais e material técnico para apurar possíveis falhas.

A CPI recebeu denúncias de que as reservas foram criadas sem o estudo técnico necessário. Além disso, moradores enfatizam que já ocupavam as áreas antes da criação das unidades. “Estamos otimistas de um desfecho que venha, realmente, fazer justiça para esses moradores”, destacou o presidente da CPI, deputado Alex Redano (Republicanos).

Fonte: ALE/RO
Publicada em 14 de June de 2024 às 13:55