Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta terça-feira (17), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 069/19, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Ordem do Mérito Destemidos Pioneiros, no âmbito do Estado de Rondônia e aprova o seu regulamento. A honraria é destinada a agraciar personalidades ou instituições nacionais ou estrangeiras, que se distingam pelo notório saber ou por relevantes serviços prestados ao Estado e ao seu povo.

A Ordem do Mérito Destemidos Pioneiros contará com seis graus: grande colar, grã-cruz, grande oficial, comendador, oficial e cavaleiro ou dama. Cada parlamentar poderá indicar até três nomes de personalidades ou instituição, por ano, para o recebimento da honraria.

Frentes Parlamentares

Na mesma sessão, foi aprovada a criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo, iniciativa dos deputados Cirone Deiró (Podemos) e Lazinho da Fetagro (PT), com o objetivo de criar um espaço de debates para a construção e implementação do Programa Estadual do Cooperativismo, ampliar os dispositivos legais e apresentar propostas para o Executivo.

Também foi aprovada a criação da Frente de Combate à Violência Contra a Criança e ao Adolescente, de iniciativa do deputado Eyder Brasil (PSL), com o objetivo de reunir parlamentares comprometidos com o combate da violência infantil.

Título de Cidadão

Os deputados aprovaram a concessão de título de cidadão honorífico do Estado de Rondônia ao juiz de direito, Edilson Neuhaus, atendendo ao projeto de iniciativa do deputado Adelino Follador (DEM). Também foi aprovada a concessão do título de cidadão honorífico do Estado de Rondônia a Dezival Ribeiro dos Reis, através de projeto de autoria do deputado Jean Oliveira (MDB).

Medalha e título

Houve ainda a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 64/19, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), que concede o título honorífico de honra ao mérito ao ex-senador Expedito Junior. Laerte Gomes é autor ainda do PDL 033/19, que concede a medalha do mérito legislativo a Adriano Rogério Kroetz.

Fonte: Decom-ALE-RO
Publicada em 18 de September de 2019 às 17:37