Com o objetivo de prestar homenagem ao governador Marcos Rocha e à secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, Luana Rocha, o deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) solicitou que seja concedido um Voto de Regozijo e Louvor em reconhecimento ao Programa Prato Fácil, que ultrapassou a marca de 2 milhões de refeições servidas a famílias em situação de vulnerabilidade social no estado. 

Ao todo, foram distribuídos 2.017.825  (dois milhões e dezessete mil e oitocentos e vinte e cinco) alimentos, equivalentes a 160 toneladas, beneficiando mais de 30 mil famílias ou mais de 60 mil pessoas. O programa, que visa oferecer refeições saudáveis e nutritivas às pessoas em circunstâncias de fragilidade social, teve um investimento inicial de R$ 30 milhões, prevendo um faturamento estimado de R$ 34 milhões e uma economia de R$ 4 milhões para os cofres públicos.

No contexto, o deputado estadual Alan Queiroz destacou a importância de homenagear o governador Marcos Rocha e a secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social, Luana Rocha, em reconhecimento ao impacto do Programa Prato Fácil. "Ao superar a marca de 2 milhões de refeições servidas a famílias em situação de vulnerabilidade social, a iniciativa demonstra um compromisso inabalável com a segurança alimentar e o bem-estar da população", disse.

O deputado ressaltou a iniciativa de credenciar restaurantes no Programa Prato Fácil como um esforço inovador para abordar as fragilidades sociais, reafirmando a importância de ações que combatam a fome na sociedade. "O programa é de extrema relevância, especialmente para aqueles que estão desempregados e enfrentam dificuldades financeiras para garantir sua alimentação, proporcionando acesso à comida para aqueles que buscam oportunidades de trabalho. Sua abordagem envolve o credenciamento de restaurantes para lidar com as vulnerabilidades sociais que colocaram nosso país novamente no mapa da fome", frisou.

Assim, o programa atinge seu propósito de mitigar os efeitos provocados pela pandemia da Covid-19, continuando a fazer diferença na vida de muitas pessoas e contribuindo para a geração de empregos e renda na cadeia produtiva de alimentos.

Como funciona?

Para ter acesso ao programa, é necessário seguir alguns passos simples. Ao retirar a refeição no restaurante credenciado, é preciso apresentar um documento de identificação com foto e efetuar o pagamento de R$ 2 diretamente ao estabelecimento. Além disso, é importante cumprir um dos requisitos estabelecidos:

- Estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) e possuir uma renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo;
- Estar cadastrado no CadÚnico e ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Estar cadastrado no CadÚnico e ser aposentado, desde que o valor da aposentadoria não ultrapasse um salário mínimo.
Vale ressaltar que o valor de R$ 2 pago pelo beneficiário é complementado pelo governo estadual, por meio dos recursos provenientes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP).

Fonte: Assessoria Parlamentar
Publicada em 23 de November de 2023 às 17:44