O final do mandado do governador tampão Daniel Pereira poderá ser melancólico: na próxima quinta-feira, os agentes penitenciários se reúnem em assembleia geral para votar uma greve geral por tempo indeterminado, nos estabelecimentos penitenciários em todo o Estado.
Hoje pela manhã, em entrevista ao site VIARONDONIA, a presidente do sindicato da categoria (Singeperon), Dahiane Gomes, disse que o Governo do Estado vem se furtando há três meses em cumprir um acordo judicial, onde o Executivo se compromete em pagar o realinhamento salarial da categoria.
Segundo Dahiane, o Governo vem enrolando o cumprimento do acordo há mais de três anos e a categoria não está disposta a esperar o próximo Governo para colocar fim ao impasse. Ela disse que há meses vinha negociando o dissídio coletivo de greve, mas na última hora o governador simplesmente “deu pra trás”.
Se o sistema penitenciário entrar em greve a segurança no Estado estará em alerta. Isso porque a época das festas de final de ano é corriqueiramente problemática porque muitos presos querem fugir para “se divertir”. O massacre do Urso Branco, em 2002, começou exatamente no dia 1º de janeiro de 2002, só para lembrar.
O DISSÍDIO
Foi em maio do ano passado que o desembargador Roosevelt Queiroz Costa concedeu uma liminar suspendendo a greve dos agentes penitenciários estaduais, designando uma audiência de conciliação entre o Estado de Rondônia e o Sindicato da categoria para o dia 26 de maio de 2017.
Na época, o desembargador disse que a suspensão da greve não significa negar esse direito ao servidor público, mas sim um caso de manutenção da ordem e da segurança pública. “Trata-se de uma categoria que tem funções imprescindíveis”, disse o desembargador, ressaltando que “a paralisação dos agentes penitenciários representa um risco tanto às pessoas que estão sob a custódia do Estado quanto aos familiares destes e toda a sociedade”.
Ao fim, o desembargador disse que seria “necessário o estabelecimento do diálogo a fim de que possam entrar em acordo acerca das reivindicações dos servidores”. Infelizmente, o Estado se aproveitou desse diálogo para empurrar com a barriga e não cumprir suas promessas. E o Sindicato ainda foi alertado pela Justiça que seria multado em R$ 50 mil (ao dia) R$ 5 mil por servidor, em caso de descumprimento da decisão judicial.
Fonte: Via Rondônia
Publicada em 27 de November de 2018 às 16:08