Preocupado com o alto índice de violência contra a mulher em Rondônia, que é o quarto no país em feminicídios e o terceiro em número de estupros no país, o deputado estadual Adelino Follador (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria a Campanha Estadual Maria da Penha.

"É mais uma contribuição, uma ferramenta de conscientização para a necessidade de proteção das mulheres, que hoje estão expostas aos abusos e violência. A sociedade precisa se informar, precisa estar pronta para o enfrentamento dessa violência crescente", disse Follador.

Segundo o projeto, a Campanha visa contribuir para o esclarecer acerca de Lei Federal 11.340, a conhecida Lei Maria da Penha; promover reflexões sobre o combate à violência contra a mulher; conscientizar jovens e adultos que compõem a comunidade escolar a respeito dos Direitos Humanos e sobre a lei do Feminicídio, evitando práticas de violência contra a mulher e esclarecer da necessidade de registros nos órgãos competentes de denúncias dos casos de violência contra a mulher.

Follador afirmou que a campanha abordará tópicos como o estupro, feminicídio, relacionamento abusivo, assédio e violência contra a mulher.

O parlamentar sugere ainda que o projeto poderá contar com a colaboração do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e outras instituições.

Fonte: Assessoria
Publicada em 18 de April de 2019 às 10:05