Em reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nesta segunda-feira (22/04), o senador Marcos Rogério (DEM-RO) pediu atenção do governo na inclusão de algumas categorias do ex-território de Rondônia no decreto que está sendo elaborado especificamente sobre a transposição de Rondônia.

O texto elaborado pelo Ministério da Economia prevê a inclusão dos servidores de Rondônia entre os beneficiados pela transposição, nos moldes da incorporação que ocorreu nos estados de Amapá e Roraima. Senador por Rondônia, Marcos Rogério fez um apelo para que também fossem beneficiados os servidores da Secretaria de Administração do estado que passaram por reenquadramento após concurso interno, conforme o art. 2º, inciso IX da Lei 13.681/2018. 

“Esses servidores prestaram concurso em 1985 e foram efetivados em 1989. Portanto, estariam de fora da transposição. Fiz um apelo ao governo para que eles também fossem enquadrados, por uma questão de justiça”, explicou Marcos Rogério.  

A expectativa é de que o texto elaborado pelo ministro Paulo Guedes contemple servidores que até então estavam de fora da transposição, como os policiais militares, professores e servidores do extinto Beron, Caerd, além dos aposentados. 

Segundo o secretário Especial de Desburocratização do governo, Paulo Eubel, o texto deve concluído nos próximos dias e enviado à Casa Civil para análise. 

Colega de bancada do senador Marcos Rogério, o ministro Onyx Lorenzoni informou que a minuta do decreto deve chegar no Planalto nos próximos dias. “Assim que chegar aqui, o senador Marcos Rogério será convidado a discutir os termos do novo texto”, anunciou.

Já Marcos Rogério demonstrou confiança de que o problema envolvendo os servidores do estado seja resolvido em definitivo. “Foi uma reunião muito positiva e eu espero que a gente possa avançar ainda mais nessa transposição, que é tão importante para Rondônia, especialmente para os servidores do ex-território”, concluiu.

Fonte: assessoria
Publicada em 23 de April de 2019 às 10:07