Eventos realizados em Rondônia deverão conter banheiros químicos adaptados

Eventos realizados em Rondônia deverão conter banheiros químicos adaptados

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1007/18, de autoria da deputada Rosangela Donadon (PDT) que dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de portadores de necessidades especiais nos eventos realizados em Rondônia, foi aprovado pelos demais pares na última sessão ordinária realizada na ALE-RO.

Segundo a parlamentar, o ser humano, independente de sexo, religião, posição social e física, deve, antes de tudo, “ter respeitada a sua dignidade, o que implica em jamais deixar de se tratar de forma desigual os desiguais”, esclareceu Rosangela.

Para ela, as pessoas com deficiência física enfrentam dificuldades de locomoção e de acesso a locais comuns, agravadas em locais de grande concentração populacional, onde a competição pelos serviços se intensifica, aumentando ainda mais as desigualdades.

Entre eles estão os eventos artísticos culturais, ressaltou Rosangela Donadon, especialmente aqueles realizados em locais sem a devida infraestrutura, especialmente as pessoas com deficiência, trazendo dificuldades e constrangimentos.

Por isso Rosangela justificou que é necessário “buscar condições para as dificuldades sejam reduzidas a este público específico, observando a inclusão social dos mesmos”, pediu a deputada.

O projeto de lei pede a garantia de instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades das pessoas com deficiência física e com dificuldade de locomoção, para uso exclusivo e em quantidade adequada ao tamanho do evento. O descumprimento da Lei acarreta multa de R$ 2 mil por banheiro não instalado. O projeto seguiu para sanção do governador.

Fonte: Assessoria
Publicada em 05 de outubro de 2018 às 08:11

 

Leia Também

Expedito Júnior é condenado pela 2ª vez a não utilizar o nome de Bolsonaro

A juíza eleitoral Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza indeferiu pela segunda vez o pedido de utilização da imagem do candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) pelo candidato ao Governo de Rondônia, Expedito Júnior (PSDB)

Maurão de Carvalho diz que matéria sobre fechamento da casa de apoio em Barretos é mentirosa e maldosa

Ele garantiu manter casa funcionando até final do ano e que busca parcerias para seguir com o abrigo aos pacientes com câncer

Jesuíno realiza audiência para apurar providências adotadas quando ao voto em trânsito de PMs

Número de policiais militares que ficou sem votar ainda não foi divulgado

Jesuíno Boabaid critica comando da PM e cita possível conspiração

Parlamentar informou que 300 policiais militares teriam ficado sem votar

Envie seu Comentário