GERAL

O projeto tem como objetivo promover a conscientização sobre a epilepsia, esclarecendo a população sobre o que é a doença, suas formas de manifestação e tratamento.

A data tem por objetivo valorizar e homenagear a advocacia local, ressaltando a importância da proteção das prerrogativas dos profissionais do direito que, na prática, são prerrogativas dos cidadãos que constituem um advogado para as suas causas.

Atendimento aos estrangeiros é feito a partir do Sistema Único de Assistência Social

A liminar foi concedida em ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa ajuizada pela pela Promotora de Justiça da Comarca de Nova Brasilândia, Analice da Silva.

Desde a edição da Resolução já foram firmados 14 (quatorze) TACs em casos de improbidade administrativa

Trabalho é organizado pela Escola do Legislativo dentro do projeto de aprimoramento do serviço público

As parcerias entre a PF e o Governo de Rondônia tem como objetivo principal a melhoria no atendimento do cidadão e o aprimoramento das ações de combate à corrupção.

Após o acidente, os alunos foram remanejados para outro veículo, que seguiu com o transporte. As causas do acidente serão investigadas.