GERAL

Deputado viabilizou o recurso após solicitações do vereador Reginaldo Gama

O pagamento do IPVA de veículos de placas com final 6 podem ser pagos até o último dia útil do mês de julho, sem sofrer nenhum ônus. Já os que tem placas com final 7, podem ser pagos até o último dia útil de agosto.

A audiência será realizada de modo virtual em razão da pandemia do novo Coronavírus e conduzida através da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes pela juíza Larissa Pinho

O Governo pretende alterar sua própria regra anterior de ocupação de leitos para beneficiar os empresários após o lockdown

A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios.

Dos 65 novos ventiladores pulmonares, 40 foram destinados aos leitos hospitalares e 25 portáteis para ambulâncias

No novo decreto, Nº 25.128, de 10 de Junho de 2020, o governador acatou a Decisão Liminar no Mandado de Segurança constante no processo nº 0804104-18.2020.8.22.0000, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

A determinação deverá ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia, até o limite de R$30.000,00.