O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Coordenadoria de Planejamento e Gestão (Coplan) e Secretaria-Geral (SG), realizou nesta sexta-feira (27/9) uma reunião no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
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Leia MaisFoi sancionada a Lei n.º 14.973/24, que mantém a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios brasileiros, incluindo os de Rondônia, até o final de 2024. A medida impacta diretamente a economia local, beneficiando os municípios com até 156,2 mil habitantes, como a maior parte dos municípios rondonienses.
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Leia MaisNa última terça-feira (17), a Justiça Federal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União libere recursos para a contratação de brigadistas voltados ao combate às queimadas em Rondônia.
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