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UNI-SOS contesta suspensão judicial e reafirma legalidade de contrato com a Sesau

UNI-SOS contesta suspensão judicial e reafirma legalidade de contrato com a Sesau

Empresa afirma que cumpriu todas as exigências do processo licitatório e diz confiar no devido processo legal para restabelecimento do contrato

A UNI-SOS Emergências Médicas Ltda se manifestou oficialmente após decisão judicial que determinou a suspensão do início da execução do contrato firmado com a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau). Em posicionamento público, a empresa contesta a liminar e sustenta que não há fundamentação jurídica que justifique a medida.

Segundo a diretoria, a UNI-SOS cumpriu rigorosamente todas as etapas do processo licitatório, atendendo integralmente às exigências previstas em edital e às diligências realizadas pela Administração Pública. A empresa destaca que todos os pontos questionados ao longo do certame foram analisados e devidamente esclarecidos pelos órgãos competentes, dentro dos princípios da legalidade, transparência e isonomia.

A nota também enfatiza que a instalação da sede operacional ocorreu em conformidade com a legislação aplicável e com os esclarecimentos prestados pela própria Secretaria da Saúde. Ainda de acordo com a empresa, o processo foi conduzido com elevado rigor técnico, incluindo pedidos de esclarecimentos, diligências e verificações formais que garantiram ampla análise documental.

A UNI-SOS ressalta que, atualmente, o serviço vem sendo prestado por meio de requisição e indenização, modelo que considera não ser o mais adequado para a administração pública. Para a empresa, o contrato firmado representa um cenário juridicamente regular, estruturado e mais seguro, assegurando previsibilidade orçamentária e estabilidade operacional.

Com mais de 20 anos de atuação no mercado, a UNI-SOS afirma ser uma empresa consolidada nacionalmente, reconhecida pela capacidade técnica e pelo compromisso ético na prestação de serviços em saúde. A diretoria declarou confiar no devido processo legal e reafirmou que continuará colaborando com as autoridades para o esclarecimento dos fatos.

Confira a íntegra da nota divulgada pela empresa:

Posicionamento Oficial – UNI-SOS Emergências Médicas Ltda

Em razão da decisão judicial que determinou a suspensão da operação de início do contrato firmado com a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, a UNI-SOS Emergências Médicas Ltda vem a público prestar os devidos esclarecimentos ao mercado e à imprensa.

A empresa ressalta que não há fundamentação jurídica que sustente o deferimento da medida liminar, uma vez que inexiste direito líquido e certo que a ampare. A UNI-SOS cumpriu rigorosamente todas as etapas do processo licitatório, atendendo integralmente às exigências do edital e às diligências promovidas pela Administração Pública.

Todos os pontos questionados ao longo do certame foram devidamente analisados, esclarecidos e sanados pelos órgãos competentes, dentro da legalidade e da transparência que regem os atos administrativos. A instalação da sede operacional ocorreu em estrita conformidade com a legislação aplicável e de acordo com os esclarecimentos prestados pela Secretaria da Saúde.

É importante destacar que o processo foi conduzido com elevado grau de rigor técnico pela Secretaria, com realização de diligências, pedidos de esclarecimentos e verificações formais, garantindo ampla análise documental e observância aos princípios da legalidade e isonomia.

Atualmente, o serviço vem sendo prestado sem contrato, por meio de requisição e indenização, um modelo que não representa o cenário mais adequado e ético para a administração pública. Por outro lado, o contrato firmado com a UNI-SOS constitui um cenário juridicamente regular, vigente e estruturado, oferecendo maior segurança administrativa, previsibilidade orçamentária e estabilidade operacional para a população atendida.

Com mais de 20 anos de atuação no mercado, a UNI-SOS é uma empresa consolidada nacionalmente, reconhecida por sua seriedade, compromisso ético, capacidade técnica comprovada e qualidade na prestação de serviços em Saúde. A empresa confia no devido processo legal e seguirá colaborando com as autoridades competentes para o pleno esclarecimento dos fatos, reafirmando o seu compromisso com a transparência, a legalidade e o atendimento responsável à sociedade e à população.

Diretoria UNI-SOS

Fonte: Via Rondônia com informações da UNI-SOS
Publicada em 02 de março de 2026 às 16:02

 

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