Amenos de uma semana das eleições legislativas, a intenção do presidente americano, Donald Trump, de acabar com o direito à cidadania de filhos de estrangeiros nascidos nos EUA não caiu bem nem no Partido Republicano.

O presidente pretende fazer isso com uma ordem executiva (decreto-lei), caminho mais simples que modificar a 14ª emenda da Constituição, que dá direito à cidadania a todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos EUA e "sujeitas a essa jurisdição."

Para o presidente da Câmara dos Deputados, Paul Ryan, uma das lideranças republicanas, "você não pode acabar com o direito à cidadania com uma ordem executiva". A declaração foi dada a uma rádio de Kentucky na terça-feira.

Apesar da crítica pontual, Ryan disse concordar "totalmente" com o presidente na questão da imigração ilegal. "Nós -republicanos na Câmara e esse presidente- estão em total acordo na necessidade de deter a imigração ilegal, proteger nossa fronteira e consertar nossas leis."

Nesta quarta, Trump rebateu Ryan, que não tentará a reeleição na Câmara.

Em uma rede social, o presidente escreveu que o colega de partido "não sabe nada" sobre direito à cidadania por nascimento e "deveria dar prioridade a manter a maioria" republicana na Câmara dos Deputados, "em vez de dar suas opiniões" sobre o assunto.

"Nossa nova maioria republicana vai trabalhar nisso, fechando os buracos na imigração e protegendo nossa fronteira!", acrescentou.

Nas eleições de meio mandato presidencial, na próxima terça (6), os republicanos tentam manter a maioria na Câmara e no Senado. Analistas indicam que o primeiro cenário é pouco provável, enquanto, no segundo, o risco de isso não ocorrer é baixíssimo.

Um porta-voz de Ryan não quis comentar sobre o tuíte de Trump.

Nesta quarta, o presidente voltou a dizer que acredita que pode acabar com o direito à cidadania por meio de uma ordem executiva, embora tenha acrescentado que preferiria que isso ocorresse por meio de uma legislação aprovada no Congresso e que eliminasse essa garantia constitucional.

"Eu preferia fazer isso pelo Congresso, porque é permanente, mas certamente poderemos fazer isso... eu realmente [acredito] que nós possamos fazer isso por uma ordem executiva", afirmou o presidente, acrescentando que discutiu o assunto com especialistas em direito.

Advogados e defensores dos direitos de minorias avaliam que a medida daria início a uma batalha legal que pararia na Suprema Corte, onde dificilmente conseguiria a maioria de cinco dos nove juízes.

Trump, porém, acha que é possível. Ele fez referência ao Daca, programa que protegia jovens que migraram na infância para os EUA e que foi criado por ordem executiva assinada pelo ex-presidente Barack Obama -e encerrado pelo republicano.

O republicano sugeriu que se o democrata pôde emitir uma ordem sobre o tema, ele poderia eliminar o direito à cidadania pelo mesmo mecanismo. "Se o presidente Obama pôde aprovar o Daca...nós podemos fazer isso por ordem executiva", disse.

 

Na época, porém, o próprio Trump e outros republicanos afirmaram que a medida adotada por Obama desafiava leis federais.

Pela proximidade da votação legislativa, muitos especialistas acham que a intenção é fazer um aceno a sua base e servir como uma espécie de incentivo para que os eleitores saiam para votar.

"Ele adora intimidar, sabe que joga bem com sua base e torna essas minorias seu alvo. Ele faz isso para inflamar seus apoiadores", afirma Donald Kerwin, diretor-executivo do Centro para Estudos da Migração

Fonte: Mundo ao Minuto
Publicada em 01 de November de 2018 às 09:19