Títulos rurais em terras públicas da união entregues para moradores de localidades na região do Vale do Guaporé

Títulos rurais em terras públicas da união entregues para moradores de localidades na região do Vale do Guaporé

Nesta sexta-feira (10), o Governo de Rondônia realiza a entrega de aproximadamente 300 títulos definitivos de imóveis rurais localizados nas glebas públicas federais Conceição, Terra Firme, Bom Princípio B e Rio Branco da BR-429, na região do Vale do Guaporé. A cerimônia de entrega acontecerá às 10h, na quadra municipal, localizada na Avenida J.K, 788, Bairro Bela Vista, no município de Seringueiras.

A ação faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o objetivo de aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação em terras públicas federais, que ficam localizadas nos municípios de São Miguel do Guaporé, Seringueiras, São Francisco do Guaporé e Costa Marques.

O titular da Sepat, David Inácio, destaca a importância da regularização fundiária rural, pois além de oferecer segurança jurídica aos proprietários, as propriedades agregam valor com a documentação regularizada. Essa parceria visa promover e executar políticas públicas para a regularização fundiária, agilizando os processos e visando o bem-estar dos produtores rurais e o desenvolvimento do Estado.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha a iniciativa é de extrema importância para a região do Vale do Guaporé, pois contribui para a regularização fundiária e o fortalecimento da agricultura familiar. “A entrega desses títulos representa um avanço significativo para os agricultores, que poderão ter mais segurança e acesso a benefícios que contribuirão para o desenvolvimento de suas atividades”, destacou.

Segundo o superintendente do Incra em Rondônia, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, as parcerias que o Incra vem firmando para a regularização fundiária já estão mostrando seus resultados. “A segurança jurídica, o desenvolvimento rural, a paz no campo, o cuidado ambiental, tudo isso e muito mais será proporcionado por meio do título da terra. Agradecemos a todos os que se dedicaram aos mutirões e com certeza muitas entregas virão”, disse.

Fonte: Secom - Rondônia
Publicada em 09 de November de 2023 às 11:01

 

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