O último dia da Semana Especial em comemoração aos 36 anos da promulgação da Primeira Constituição de Rondônia, contou com o seminário “As mudanças, correções, imperfeições, e aspectos hodiernos da Constituição Estadual”, no auditório da Assembleia Legislativa, a partir das 8h30.

 

O evento foi aberto com a Conferência Magna “Controle da Constitucionalidade e seus desdobramentos”, proferida pelo Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux e consultor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Walber de Moura Agra.  Ao longo do dia foram realizados ainda quatro painéis divididos da seguinte forma:

Painel 1: Liberdades públicas, judicialização da política e das políticas públicas com o palestrante, William Afonso Pessoa, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas e com a mediação do Professor de Filosofia da Unir, Josenir Detonni.

Painel 2: A representação política, suas vicissitudes, e o modelo ideal do parlamento brasileiro com o palestrante Dr. Vinícius Valentin Raduan Miguel, Sociólogo e Advogado e com a mediação do Defensor Público, Dr. Fábio Roberto de Oliveira Santos

Painel 3: A importância de uma Constituição Democrática, as fragilidades e interferências entre os poderes com os palestrantes Pedro Abib Hecktheuer, Coordenador do Curso de Direto da Faculdade Católica, Dr. Francisco Júnior Ferreira da Silva Conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia e com a mediação do pelo Diego Paiva Vasconcelos, Professor Assistente de Direito Constitucional do curso de direito da Unir.

Painel 4: Reforma Tributária, Reforma da Previdência, e a Reforma Política com os palestrantes Edson Antônio Sousa Pinto, Professor do Curso de Direito Tributário da Faculdade Católica e o Dr. Bruno Valverde, Presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB/RO e mediado pelo Dr. Marcelo Barrozo, Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RO.

Fonte: Decom-ALE-RO
Publicada em 09 de August de 2019 às 14:57