A Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Rondônia (SEJUCEL), através de seu titular Júnior Lopes, emitiu uma nota de repúdio às informações veiculadas na mídia e nas redes sociais que afirmam que a gestão da Secretaria estaria inadimplente com os prestadores de serviços do show realizado em 15 de outubro, em Guajará-Mirim, durante a abertura do evento cultural Duelo na Fronteira.

Em sua declaração, a SEJUCEL destacou que todos os procedimentos de contratação e pagamento dos serviços prestados pelos artistas Thaeme e Thiago e Mano Walter foram realizados em conformidade com a legislação vigente, incluindo as Leis nº 14.133/2021 e nº 8.666/93. A empresa encarregada da estrutura de som, iluminação e palco foi contratada por meio de Ata de Registro de Preços e Dispensa de Licitação, modalidades que asseguram a legalidade e a eficiência administrativa.

A Secretaria esclareceu que, conforme as normativas legais, o pagamento aos prestadores de serviços só pode ser efetuado após a conclusão dos serviços e a apresentação da Nota Fiscal. Até o presente momento, a empresa responsável ainda não apresentou este documento, o que inviabiliza qualquer alegação de inadimplência por parte da SEJUCEL. A Secretaria aguarda a entrega da Nota Fiscal para iniciar o processo de pagamento, conforme estipulado em contrato.

Na nota, a SEJUCEL reafirmou seu compromisso com a boa gestão dos recursos públicos e com a transparência em todas as suas ações. A Secretaria lamentou a propagação de informações distorcidas e mal-intencionadas que comprometem a credibilidade do trabalho sério realizado. A SEJUCEL se colocou à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e reiterou seu respeito às empresas contratadas e à imprensa, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na promoção da cultura e dos eventos no Estado de Rondônia.

Fonte: Via Rondonia
Publicada em 25 de November de 2024 às 08:18