A medida é sugerida em resposta às condições extremas de poluição do ar, causadas pelas queimadas que vêm assolando o estado de Rondônia.

Na carta, Samuel Costa fundamenta seu pedido com base em dispositivos da Constituição Federal, que garantem o direito à saúde (artigo 6º) e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado (artigo 225). Ele também cita o artigo 196, que obriga o Estado a garantir a saúde pública por meio de políticas que reduzam os riscos de doenças e outros agravos. Além disso, Samuel menciona as Resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE), que oferecem diretrizes para a educação em situações de emergência, reforçando a necessidade de medidas imediatas.

“Recentemente, assinei uma Carta de Compromisso relacionada ao plano de destinação de resíduos sólidos, com o objetivo de promover um ambiente sustentável e uma melhor qualidade de vida para os cidadãos de Porto Velho. Continuando com este compromisso com a saúde pública e o meio ambiente, venho requerer a suspensão temporária das atividades presenciais e a adoção do ensino remoto para todas as turmas e cursos administrados pelas instituições de ensino da nossa cidade”, afirmou Samuel Costa.

A solicitação visa a proteção da integridade física e mental dos alunos, professores e funcionários das instituições de ensino, evitando a exposição aos níveis elevados de poluição atmosférica que afetam a região. “Essa medida é fundamental para preservar a saúde da nossa comunidade acadêmica, especialmente em um momento em que os níveis de poluição atingem patamares alarmantes”, destacou Costa.

Samuel Costa também pediu que a decisão seja amplamente divulgada, garantindo que todos os alunos e suas famílias sejam informados de forma clara e tempestiva sobre as mudanças. Ele aguarda uma resposta breve das autoridades acadêmicas e expressa confiança de que seu pedido será analisado com a devida consideração.

O apelo de Samuel Costa reflete uma crescente preocupação com a saúde pública em Porto Velho, onde as queimadas têm gerado um impacto significativo na qualidade do ar. A medida proposta busca garantir a continuidade do ensino, sem comprometer a saúde dos estudantes e demais membros da comunidade escolar, em um momento crítico para a saúde ambiental e pública da cidade.

Fonte: Assessoria
Publicada em 29 de August de 2024 às 21:52