Projeto de Lei de Eyder Brasil que estabelece Aulas Presenciais como Atividade Essencial é Aprovado

Projeto de Lei de Eyder Brasil que estabelece Aulas Presenciais como Atividade Essencial é Aprovado

Parlamentar havia entrado com recurso na Casa de Leis para solicitar o desarquivamento da matéria

Um grande passo para o retorno das atividades educacionais em Rondônia nesta semana, durante a sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa, foi aprovado o Projeto de Lei n°947/21 do deputado Eyder Brasil (PSL), que estabelece aulas presenciais como atividade essencial no Estado.

O deputado agradeceu aos parlamentares pela aprovação do PL e ainda ressaltou sobre a importância do retorno com segurança das aulas presenciais. “Desde o início, tenho buscado aprovação deste projeto em prol da educação, e ainda, indiquei a imunização dos profissionais da classe. Pois, para mim, educação sempre foi e será essencial”.

O projeto foi apresentado pelo parlamentar no dia 02 de março de 2021 e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 16, porém arquivado no dia 24 de março pela Comissão de Educação.

Determinado em garantir a aprovação, no dia 31 de março, o deputado Eyder entrou com recurso na Casa de Leis para solicitar o desarquivamento da matéria, porém, na referida data, não teve o apoio necessário dos demais parlamentares e foi retirada de pauta.

Incansável na defesa do Projeto, o parlamentar colheu, no dia 15 de junho, 13 assinaturas favoráveis para reapresentação na Assembleia. Logo em seguida, foi deliberada pela CCJ e consequentemente apreciada e aprovada na sessão ordinária. Uma vitória para a Educação!

Vacinação

É importante ressaltar, que o deputado também contribuiu com indicação ao Poder Executivo a respeito da necessidade da reconsideração do plano de vacinação contra a COVID-19. A ação iniciou no dia 20 do mês de junho em todo Estado.

Fonte: DECOM
Publicada em 02 de julho de 2021 às 14:36

 

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Na solicitação, o parlamentar cita que o público-alvo desses municípios, ou boa parte dessas famílias já estão cadastradas no CadÚnico, e na base de dados do Sistema Prato Fácil

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