Numa missão de vistoria e fiscalização pelo interior do Estado, o Governo de Rondônia, por intermédio do Programa de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon), está visitando de 28 de junho a 11 de julho, os primeiros sete municípios desta ação para conferir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento da covid-19, determinadas no Decreto de Calamidade Pública.

De acordo com o coordenador estadual do Procon, Ihgor Jean Rego, serão fiscalizados nesta fase os estabelecimentos comerciais – bares, supermercados farmácias, entre outros – dos municípios de Guajará Mirim, Nova Mamoré, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Cujubim, Ariquemes, Machadinho d’Oeste e Ji-Paraná. “A proposta do Procon é verificar se os municípios estão atendendo as prescrições do novo decreto em estabelecer fases e medidas para o combate ao coronavírus”.

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Jean Rego, disse também que os fiscais do órgão vão atuar neste período, na fiscalização dos postos de combustíveis (bombas) nos sete municípios. Importa destacar que em parceria firmada com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) os agentes de fiscalização do Procon foram capacitados e já estão trabalhando na verificação dos postos de combustíveis, dando prioridade aos aspectos relativos à qualidade do produto e vazão das bombas, de modo que não restem prejuízos aos consumidores ou descumprimentos legais.

Aproveitando o momento e a oportunidade, o Procon realiza em Ji-Paraná, no período de atuação no município, um curso para o gerente e servidores do órgão local, sobre as fiscalizações. “É preciso esclarecer que o auto de infração necessita da assinatura do fiscal”, disse Jean Rego, esclarecendo que o quantitativo local é de apenas dois fiscais, entretanto, segundo ele, o gerente tem autonomia para fazer esse controle, de modo a facilitar o trabalho dos fiscais, para adoção de medidas competentes e pertinentes para cada situação.

Fonte: SECOM
Publicada em 01 de julho de 2021 às 17:07