A parceria da Prefeitura de Porto Velho como governo estadual, por meio da Sejucel, possibilitou a cobrança de preço justo aos vendedores ambulantes interessados em exercer suas atividades, este ano, no espaço do arraial Flor do Maracujá. Por orientação do prefeito Hildon Chaves, o Município, via Departamento de Postura da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), assumiu toda parte de licenciamento dos micros empreendedores.

“O prefeito sempre se preocupou com relação à legalidade e a justiça social para com os ambulantes. A Sejucel assumiu este ano a realização do Flor do Maracujá e em conversa conosco, ao solicitarem apoio com relação ao licenciamento, informamos a eles que é proibida essa venda de espaço público. Eles entenderam isso e fizeram um termo de gestão compartilhada conosco, com a Semusb, afim de realizar o chamamento público e depois licenciar os que foram contemplados com o chamamento”, explica Rainey Viana, diretor do Departamento de postura da prefeitura.

Ainda conforme informa Viana, todos os ambulantes estão sendo tratados da mesma forma e tiveram chance igual para participar do arraial, por meio do chamamento público. “Ninguém desembolsou um centavo a mais que o pagamento da taxa de abertura do processo”, disse. Ele acrescenta que a determinação do prefeito é que seja aplicada a política social para fomentar a economia, por meio do trabalho dos ambulantes, não cobrando o absurdo que eles pagavam em anos anteriores.

Desta fora, além de proporcionar oportunidade de trabalho digno aos vendedores, o município ajuda a promover uma festa verdadeiramente popular, voltada para todas as camadas sociais.

Fonte: Comdecom
Publicada em 30 de July de 2019 às 15:40