Durante as comemorações dos 36 anos da promulgação da primeira Constituição de Rondônia, o ex-governador, ex-deputado estadual pelo PDS em 1982 e pelo PFL em 1986, chegando ao posto de presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1989/1991, Oswaldo Piana falou com emoção das homenagens dos atuais parlamentares àqueles que escreveram a história do Estado.

O ex-presidente disse que naquela época não havia documento para disciplinar as condições do Estado recém construído, e que algo precisava ser feito de forma imediata. “Foi uma experiência maravilhosa, de busca, escolhas, ações, reuniões e debates incansáveis, que teve um resultado altamente positivo”, disse.

Oswaldo Piana destacou que ficou surpreso com a homenagem aos 36 anos da primeira Constituição Estadual. Disse ser preciso reavivar aquilo que é importante para o Estado, e que a 10ª Legislatura está de parabéns pela homenagem e pela comemoração.

Ao falar sobre aqueles seis meses de amplos e rigorosos debates para a criação da primeira Constituição, lembrou da vinda ao Estado do conferencista e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Célio Borja que tratar sobre o tema constitucional e ele disse: Piana o Estado de Rondônia está dando um grande exemplo para o Brasil, e que a Constituinte Nacional de 1988, confirmou essa inovação, exemplo que foram copiados ou aceitados pela nova Constituinte”, encerrou.

Amir Lando

Já o ex-deputado e ex-senador Amir Lando, destacou a base sólida que foi criada a partir da primeira Constituição. Ele lembrou debates históricos, como por exemplo, se o Tribunal de Contas poderia ser criado através de Decretos e se os Decretos-Leis do ex-governador Jorge Teixeira tinham valor legal. Amir Lando detalhou que juristas de todo o país foram consultados pelos novos legisladores de Rondônia. “Foi construída uma Constituição com a cara de Rondônia, levando-se em conta a realidade do país à época, mas, principalmente, tendo um cuidado para criar uma base sólida para um Estado forte, pujante e com oportunidades. Rondônia é um retrato, uma representação do Brasil, com brasileiro de todos os cantos, em busca de uma nova vida e de uma nova história. Me sinto feliz em poder ter contribuído, no nascedouro do Estado, para criar as condições necessárias para que Rondônia deslanchasse e se tornasse o que é hoje”, resumiu.

Fonte: Decom-ALE-RO
Publicada em 07 de August de 2019 às 14:28