A Eleição Unificada para os Conselheiros Tutelares 2019, em todos os Estados do Brasil, será realizada neste domingo (6/10). Em Rondônia, a votação ocorrerá em 50 municípios, no horário das 8 às 17 horas.

Em Porto Velho e Alvorada Oeste, a eleição para Conselhos Tutelares ocorrerá em outras datas, que ainda serão definidas. Os eleitos tomarão posse no dia 10 de janeiro 2020 e terão mandato até 2024.

O Ministério Publico de Rondônia é responsável pela fiscalização do pleito, que conta com a importante parceria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) e Associação Rondoniense de Municípios (Arom).

Para votar, é necessário estar em dia com a Justiça Eleitoral e comparecer ao local de votação levando o título de eleitor e um documento oficial com foto.
Os conselheiros tutelares são responsáveis por zelar pelo cumprimento de direitos e garantir absoluta prioridade na efetivação de direitos, bem como orientar a construção da política municipal de atendimento a Crianças e Adolescentes.

Fonte: ASCOM/MPRO
Publicada em 04 de October de 2019 às 16:09