O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, realizou na segunda-feira, no auditório do Tribunal do Júri da Comarca, uma audiência pública com pais e responsáveis por alunos visando o combate à evasão escolar nos municípios de São Miguel do Guaporé e Seringueiras.

A audiência integra um conjunto de medidas articuladas pela Promotoria de Justiça de combate à evasão escolar e contou com palestras proferidas pelo Promotor de Justiça Titular da Comarca, Felipe Magno Silva Fonsêca; pela Defensora Pública do Estado Marina Dantas Pereira; pela Psicóloga Jéssica Souza dos Santos, representante da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guaporé; pelo Secretário Municipal de Educação de Seringueiras, Cristiano Santos Tamandaré, pela Psicóloga Thaysa de Oliveira Santini e pela Assistente Social Jucerlânia da Silva Reinaldo Ribeiro, ambas pertencentes ao Núcleo Psicossocial do Poder Judiciário (NUPS).

O evento destinou-se a pais, responsáveis legais e estudantes cuja infrequência escolar foi comunicada à Promotoria de Justiça nos últimos meses do ano de 2019. Foram abordados temas voltados para a conscientização quanto à necessidade de permanência na escola e as vantagens proporcionadas pela educação nas vidas dos jovens.

As psicólogas e a assistente social ressaltaram o papel relevante da família na formação dos indivíduos, abordando, especialmente, as principais barreiras que se põem com frequência para a continuidade dos estudos, com a indicação de técnicas e estratégias de enfrentamento. As Secretarias de Educação esclareceram acerca da necessidade de uma maior aproximação entre os pais e as direções escolares, pontuando os papéis que competem a cada um dos atores envolvidos no processo educacional.

Os pais e responsáveis legais também expuseram suas principais preocupações quanto a pontos específicos que vêm se revelando como barreiras à manutenção dos seus filhos na escola. Após serem advertidos quanto às implicações legais para o caso de abandono intelectual de crianças e adolescentes, os genitores e responsáveis legais foram informados de que as medidas de combate à evasão escolar seguirão sendo adotadas no âmbito do Ministério Público, de forma individualizada para cada comunicação de infrequência, com o apoio dos demais órgãos integrantes da rede de proteção às crianças e adolescentes (Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS, Secretarias de Educação e Saúde, etc).

Fonte: ASCOM-MPRO
Publicada em 13 de December de 2019 às 10:10