Com o estudo de atualização do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) pronto desde 2018, o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, determinou como prioridade para o desenvolvimento rondoniense torná-lo efetivo e convocou, na manhã desta quarta-feira (14), uma reunião com os membros do Conselho Estadual do Zoneamento.

A iniciativa é para que haja avanço no processo de encaminhar o projeto de lei de atualização do zoneamento para apreciação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO). Para o governador, essa atualização é essencial para o desenvolvimento rondoniense por dar condições ao aproveitamento de áreas produtivas do Estado sem prejuízo ao meio ambiente.

‘‘A primeira missão nos dada pelo governador Marcos Rocha foi fazer o zoneamento sair do papel. Quando assumimos o governo, o zoneamento estava com estudo pronto e há mais de sete meses engavetado. Esse zoneamento traz muitas melhorias para Rondônia, onde áreas que não podem ter produção agrícola passarão a ser agricultáveis’’, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Elias Rezende.

Na reunião foi feita a apresentação técnica do estudo de atualização do zoneamento e o Conselho composto pelos presidentes das comissões de Meio Ambiente e da Agricultura da Assembleia Legislativa (ALE/RO), Jean Oliveira e Cirone Deiró, respectivamente, além de representantes de ONGS, lideranças indígenas e demais órgãos ligados ao Meio Ambiente. Após a apresentação, algumas alterações foram solicitadas.

Acatando aos pedidos, a Sedam fará novos estudos em campo e uma nova reunião para deliberação do encaminhamento do projeto à Assembleia está programada para acontecer em 30 dias. ‘‘Nós vamos liberar as equipes para fazer os estudos, atendendo os pedidos de mudanças quanto classificação da zona da região do Cone Sul e da zona da Mata, a separação do projeto de lei em duas propostas, e alteração da quantidade de zonas. E aí, atendendo essas demandas, nos reuniremos novamente para deliberar sobre o encaminhamento do projeto à Assembleia’’, explica o secretário.

As indicações e recomendações constantes do zoneamento vinculam todas as políticas, programas, projetos e investimentos, públicos ou privados, a serem realizados no estado de Rondônia e é um um instrumento capaz de propor diretrizes para solução de problemas e aproveitamento das potencialidades com geração de emprego e renda.

Fonte: Secom - Governo de Rondônia
Publicada em 15 de August de 2019 às 08:30