Um protesto reuniu 52 povos indígenas em frente ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) em Porto Velho, no início da manhã desta segunda-feira (25).
A manifestação foi contra a medida provisória do Governo Federal que modifica a política indigenista brasileira e municipaliza os serviços de saúde de indígenas.
Atualmente, o atendimento médico dos povos indígenas é responsabilidade do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, e mantido com recursos da União. A proposta prevê que essa responsabilidade passe para o município.
Segundo Aurélio Tenhari, assessor do DSEI, a reivindicação é para que o governo ouça também o lado indígena antes de tomar a decisão da municipalização.
"A partir do momento que municipalizar a saúde indígena ela vai trazer genocídio aos povos indígenas, porque vai tá morrendo gente", disse Aurélio.
De acordo com os manifestantes a prefeitura não tem condições de realizar esse atendimento.
A prefeitura de Porto Velho informou que na semana que vem a secretária municipal de saúde deve ir a Brasília para tratar do assunto.
Ao G1, o Ministério da Saúde informou que ações de saúde indígena são de responsabilidade da pasta e que o caso ainda está sendo objeto de análise.
Leia abaixo, na íntegra, a nota do Ministério da Saúde:
O Ministério da Saúde esclarece que a realização de ações na Atenção à Saúde Indígena desenvolvidas pela Secretaria Especial de Saúde indígena (SESAI) é uma das atribuições da pasta e que as eventuais mudanças no desenvolvimento dessas ações de vigilância e assistência à saúde aos povos indígenas ainda estão sendo objeto de análise e discussão.
Cabe ressaltar que não haverá descontinuidade das ações. Para isso, o Ministério tem se pautado pela garantia da continuidade das ações básicas de saúde, a melhoria dos processos de trabalho para aprimorar o atendimento diferenciado à população indígena, sempre considerando as complexidades culturais e epidemiológicas, a organização territorial e social, bem como as práticas tradicionais e medicinais alternativas a medicina ocidental.
Fonte: G1
Publicada em 25 de March de 2019 às 16:03