Entre diversas temáticas, serão abordadas a “entrega voluntária”, a “mudança de guarda fática” e o “acolhimento funcional”

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (GAECIV) e em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (EMPRO), inicia nesta terça-feira (24/9) a execução do Projeto "Instruir para Proteger", em Porto Velho.

A capacitação vai acontecer até o dia 26 de setembro, na modalidade híbrida, de modo presencial no Auditório Sede do MPRO e em transmissão ao vivo para as Promotorias de Justiça das Comarcas do interior do Estado que atuam na área da infância que manifestaram interesse e aderiram ao projeto.

O evento conta como ministrantes Promotoras de Justiça, o Psicólogo do MPRO e profissionais de assistência social e neuropsicologia de outras instituições, como o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Associação Anglicana Desmond Tutu (AADT) e a fundadora da ONG “Filhas do Boto Nunca Mais”.

O Coordenador do GAECIV, Promotor de Justiça Julian Imthon Farago, explica que “a ideia de trazer outras instituições para dialogar com os Conselheiros Tutelares foi para que cada uma apresentasse seu ponto de vista sobre o que é necessário e relevante a fim de que os Conselheiros Tutelares recém-empossados possam desempenhar bem o seu papel”.

Capacitação

O objetivo da instrução é qualificar os Conselheiros Tutelares, sejam titulares ou suplentes; Conselheiros do Direito da Criança e Adolescente e pessoas envolvidas na rede de proteção da criança e do adolescente a fim de aprimorar habilidades na compreensão e atuação diante de situações da violência, bem como para garantir a proteção dos direitos da criança e do adolescente, em articulação com o Sistema de Garantia de Direitos, mais conhecido como Rede de Apoio.

Ministrantes

O evento contará com a participação das Promotoras de Justiça do Ministério Público de Rondônia Yara Travalon, Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento e Luciana Ondei Rodrigues Silva; do Analista em Psicologia do MPRO, Jacson Carvalho de Melo; da Assistente Social do TJRO, Viviani Eberhadt Bertola Ortel; da Psicóloga Cleyane Alves, pós-graduada em Neuropsicologia com ênfase em Reabilitação e Avaliação, Técnica de Referência em Políticas Públicas do CRP24, fundadora da ONG “Filhas do Boto Nunca Mais”, atuante em políticas públicas e desenvolvimento populacional; e da assistente social da AADT, Elineide Ferreira Oliveira.

Fonte: Assessoria
Publicada em 24 de September de 2024 às 13:36