A comarca de Machadinho do Oeste fechou o primeiro semestre de 2018 com média de 80% em acordos efetivos de conciliação e mediação. Desde janeiro, a unidade alcança uma série de bons resultados com o método consensual (não adversarial) de solução de conflitos.

Para se ter uma ideia, logo em fevereiro, Machadinho realizou 50 audiências realizadas e efetivou 43 acordos (+86%). Em março, das 76 audiências, 68 conciliações foram acordadas (+89,47%).

O terceiro trimestre do ano continuou na mesma faixa de sucesso. Em junho, os conciliadores conseguiram 99 acordos em 120 audiências (+82,50%). Julho encerrou com 66 de 81 (+81,48%) e agosto obteve índice de +88,96% de conciliação nas audiências designadas para o mês: De 163 audiências realizadas, 145 acordos foram efetivados.

Na conciliação, o conciliador facilita o diálogo entre as partes e até sugere possíveis respostas para a solução do conflito, pois ele possui conhecimento técnico para isso. As conciliações dão fim ao processo de forma mais rápida.

O juiz titular da Vara Única de Machadinho do Oeste, Muhammad Hijazi Zaglout, destaca a qualificação dos servidores do Centro de Conciliação da comarca (Cejusc) como um dos principais itens para a comarca atingir o alto índice de resolução de conflitos por meio da mediação. “A nossa equipe é preparada para receber a pessoa desde a hora que ela entra no fórum até a sala de audiência. Queremos aumentar [o índice de conciliação], qualificando ainda mais os servidores e sensibilizando as partes, para que elas entendam que o acordo é mais vantajoso. A pacificação de um conflito é muito melhor quando são as partes quem trazem a solução”, destacou o magistrado. O magistrado também disse que os advogados têm ajudado muito e aderido ao método com entusiasmo. A comarca atualmente trabalha com duas salas de conciliação e dois conciliadores.

Para a chefe do Cejusc de Machadinho, Rose Degan, a conciliação é o melhor meio para acelerar a Justiça rondoniense. “Por meio de um processo tradicional, a demanda demora e o resultado, por vezes, não satisfaz as partes. A conciliação propicia um acordo entre os envolvidos que, em sua maioria, não dispõe de diálogo. Desta forma, estamos oferecendo efetivo acesso à Justiça”, explicou a servidora.

Para o corregedor-geral, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, o índice obtido no número de conciliações é a demonstração de que a conciliação é o melhor caminho para a rápida solução das lides. “E solução das lides, entenda-se como a solução completa e definitiva do conflito entre as partes, vez que a sentença, além de demorada, normalmente não soluciona o conflito”, ressaltou.

Como fazer para conciliar?

A parte pode informar ao tribunal onde tramita o processo sua intenção de conciliar. O pedido resultará no agendamento de uma sessão de conciliação ou mediação, na qual as partes receberão apoio para a solução do conflito.

Fonte: Assessoria TJ/RO
Publicada em 19 de September de 2018 às 22:19