Processo de contratação para obras na fronteira entre Brasil e Bolívia é temporariamente interrompido pelo DNIT

O processo licitatório para a construção da Ponte Internacional Rio Mamoré, que conectará Guajará-Mirim (RO) ao território boliviano de Guayaramerín, foi temporariamente suspenso pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A decisão, publicada no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2024, interrompe o andamento de um edital lançado em 16 de novembro de 2023.

A obra, estimada em R$ 430 milhões, está inserida no Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e envolve a elaboração dos projetos básico e executivo, além da execução de todas as operações necessárias para a construção da ponte, que faz parte da BR-425/RO. O projeto visa melhorar a infraestrutura local, com a construção de acessos e um complexo de fronteira, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região.

Motivo da Suspensão

A interrupção temporária ocorre enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa um pedido de embargo feito por uma empresa desclassificada do processo licitatório. De acordo com o DNIT, a empresa foi eliminada por não comprovar a execução de pelo menos uma obra de ponte em seu portfólio. No entanto, a empresa recorreu, argumentando que possui a experiência exigida e que o DNIT extrapolou os requisitos estabelecidos no edital.

Enquanto o TCU não emite uma decisão final sobre o caso, prevista para os próximos 15 dias, o DNIT optou por suspender o edital. Dependendo do resultado do julgamento, o processo licitatório poderá ser retomado com os termos originais ou sofrer modificações.

Importância e Impacto do Projeto

A ponte, com 1 km de extensão e 17,3 metros de largura, é vista como uma obra de grande relevância estratégica. Ela proporcionará um acesso direto entre os oceanos Atlântico e Pacífico, facilitando o comércio entre o Brasil e a Bolívia, além de outros países da América Latina. Com um prazo de execução de 36 meses, a construção é aguardada há anos pela população local, que espera melhorias na infraestrutura e um impulso significativo no desenvolvimento econômico da região.

O projeto é considerado uma ligação crucial para o fluxo comercial e para a integração regional, e sua suspensão temporária pode gerar impactos nas expectativas de investidores e na população local.

Fonte: SGC
Publicada em 15 de October de 2024 às 15:45