O Tribunal Pleno, em sessão administrativa segunda-feira, dia 13, confirmou o nome de José Antonio Robles para o cargo vago do Tribunal de Justiça de Rondônia, em razão da aposentadoria do desembargador Péricles Moreira Chagas. 

Diante do resultado, aguarda-se a publicação do acórdão (decisão colegiada) por imposição legal (art. 79, §3º, do Regimento Interno) para nomeação pelo presidente do TJRO, assim como ser designada a posse formal, por merecimento do magistrado mais votado.

Para promoção por merecimento, os concorrentes têm analisada performance no dia a dia, notadamente no que respeita ao volume e qualidade do trabalho como magistrado. Compuseram, ainda, a lista tríplice os magistrados Glodner Pauletto e João Adalberto Castro Alves.

Numa primeira votação, em março de 2018, o juiz Robles, também, foi indicado como o primeiro a compor a lista tríplice, inclusive chegou a ser designada a data da posse, porém não aconteceu em razão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter anulado o julgamento por vício de forma, isto é, por não se ter observado, na sessão, formalidade, no entendimento do CNJ, essencial para promoção por merecimento ao cargo de desembargador. A decisão deu-se mediante a impugnação feita por dois magistrados concorrentes para o referido cargo.

O juiz José Antonio Robles é formado em Direito pela Faculdade de Araçatuba, tem especialização em Direito Penal pela Universidade Federal de Rondônia e MBA em Poder Judiciário pela Escola de Direito do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas. O magistrado ingressou na carreira em 1992, sétima turma, ao ser aprovado no VII concurso público para magistratura do Estado de Rondônia, obtendo a 5ª colocação.

O novo desembargador do TJRO atuou nas comarcas de Costa Marques, Ji-Paraná, Jaru e, por fim, na 4ª Vara Cível de Porto Velho, onde é titular desde 2000 e, atualmente, é juiz convocado para compor a 1ª Câmara Criminal da Corte. Robles é natural de Populina-SP, é casado e tem duas filhas.

Fonte: TJ-RO
Publicada em 14 de May de 2019 às 15:33