Durante a 2ª Reunião do Colegiado do Parlamento Amazônico, ocorrida na quinta-feira, 25, em Manaus, lideranças políticas da região abordaram a crise aérea enfrentada pelos estados que compõem a Amazônia Legal. O evento contou com a presença do Dr. Adriano Pinto Miranda, superintendente de Serviços Aéreos da ANAC, e o Dr. Erick Moura de Medeiros, diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Na oportunidade, o deputado Ismael Crispin expressou preocupação com a situação atual e a falta de poder legislativo dos estados da região para tratar sobre temas de transporte, que hoje são de prerrogativa exclusiva do Congresso Nacional. Em seu discurso, Crispin destacou a importância das casas legislativas e o potencial político que possuem para provocar mudanças significativas.
"A mobilização já está sendo feita através da UNALE e do colegiado de presidentes de Comissão de Constituição e Justiça das casas legislativas", afirmou Crispin. Ele conclamou os presentes a apoiarem uma proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar o artigo 24 para permitir que os estados tenham maior autonomia, especialmente em questões de transporte.
Crispin ressaltou as diferenças regionais e a necessidade de uma abordagem diferenciada para os estados da Amazônia Legal em comparação com outras regiões do país. "Nós somos estados jovens, promissores e diferenciados dos estados do Sul e do Centro-Oeste do país", explicou ele, enfatizando que a autonomia legislativa é crucial para tratar as especificidades da região.
"Se não mudarmos a legislação, nós não vamos conseguir avançar em nada e a Amazônia Legal continuará amargando prejuízos de logística e até constitucionais, uma vez que o nosso direito de ir e vir está comprometido devido a falta de voos e os preços abusivos praticados pelas empresas”, finalizou.
Fonte: ALE/RO
Publicada em 26 de April de 2024 às 11:52