Na manhã desta terça-feira (25), no plenário 01 da Assembleia Legislativa de Rondônia, foi realizada a primeira reunião do ano de 2025 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que será presidida pelo deputado Ismael Crispin (MDB) até 2026. A reunião marcou o início dos trabalhos legislativos na comissão, que terá um papel fundamental no debate ambiental deste ano.

Ao abrir a sessão, o parlamentar destacou a relevância do tema, especialmente em um ano de COP30, quando o meio ambiente está no centro das discussões globais e o Brasil assume protagonismo nesse cenário. Como representante da região Norte, Ismael Crispin enfatizou a necessidade de conciliar o crescimento econômico com a preservação ambiental, dado que Rondônia é um estado com vocação para o setor produtivo.

O DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Durante sua fala, Crispin ressaltou que o grande desafio da comissão será equilibrar o desenvolvimento do setor produtivo com a preservação ambiental, garantindo segurança jurídica aos produtores rurais. Ele destacou que Rondônia, apesar de jovem, é um estado promissor e precisa estabelecer diretrizes claras para permitir o avanço da agricultura e pecuária sem comprometer a sustentabilidade.

“Nós temos um estado voltado para o setor produtivo, que produz alimento para o mundo, mas não podemos fugir do debate sobre como garantir esse crescimento de forma equilibrada. Precisamos trazer esse tema para a comissão e discutir soluções com responsabilidade”, afirmou.

DEBATE SOBRE ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Um dos principais pontos levantados na reunião foi a necessidade de atualizar o debate sobre o zoneamento socioeconômico e ecológico do Estado de Rondônia (ZSEE), que há mais de dois anos não é discutido na Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, essa questão impacta diretamente a regularização fundiária e a segurança dos produtores rurais. 

“Se não trouxermos essa pauta para a Assembleia e não cobrarmos um posicionamento do governo, passaremos mais quatro anos com produtores inseguros e sem garantias para continuar produzindo. Muitos deles relatam que se sentem tratados como criminosos apenas por estarem trabalhando na terra”, alertou.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA COM ÓRGÃOS ESTRATÉGICOS

Para avançar nesse debate, Ismael Crispin apresentou um requerimento para a realização de uma audiência no dia 18 de março, convidando autoridades e entidades diretamente envolvidas no tema. Entre os convidados estão;
Secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam); Secretário de Estado de Agricultura (Seagri); Presidente da Federação dos Trabalhadores

Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Rondônia; Presidente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) e Presidente da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater).

Por fim, o parlamentar apontou que o objetivo da audiência é construir um diálogo sólido e transparente, garantindo que todas as partes envolvidas tenham voz na formulação de políticas ambientais e produtivas para o estado.

Fonte: ALE/RO
Publicada em 25 de February de 2025 às 15:39