O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, se reuniu na manhã desta quarta-feira (27) com representantes do setor aéreo e das pastas de Desenvolvimento, Turismo e Finanças do Estado para destravar o processo de alfandegamento do Aeroporto Internacional Jorge Teixeira de Oliveira, em Porto Velho. De acordo com superintendente Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), Sérgio Gonçalves, as instituições terão até cinco dias para indicar os membros para compor o grupo de trabalho responsável por dar andamento ao processo de alfandegamento.

‘‘Cada membro da Infraero, Receita Federal e Polícia Federal vai dar sequência dentro desse grupo de trabalho da sua parte. Agora é prática mesmo. Já temos os projetos, agora é validar esses projetos e nós como governo vamos iniciar em cerca de 30 dias os processos de licitação que é a execução das compras’’, explica o superintendente. O recurso para aquisição dos equipamentos já está contingenciado. O planejamento é que na primeira etapa seja liberado o Terminal de Passageiros e posteriormente o de cargas.

Para o governador, o alfandegamento é uma medida importante para fomentar o desenvolvimento do Estado e é isso o que Rondônia precisa. ‘‘Estamos vivendo um momento muito difícil no país. O Brasil está no vermelho. Nós fizemos um levantamento com a equipe de planejamento e de finanças e verificamos que o Estado não está assim tão no azul, mas mesmo assim ainda estamos melhor que muitos outros estados. Muitos estados não estão conseguindo manter a folha de pagamento’’, considera.

‘‘Nossa dívida do Beron está em R$ 2,5 bilhões e o estado de Rondônia todo mês paga só os juros, R$ 17 milhões, e ainda 25% do orçamento é para os poderes, como que um estado sobrevive desse jeito? O que sobra para investimento? Quase nada. Então para mudar isso temos que aplicar em projetos adequados. Nesta primeira etapa vamos precisar conter gastos e dar oportunidade para que as empresas cresçam e o alfandegamento do aeroporto será bom para o estado, teremos um fluxo maior de pessoas e geração de ICMS’’, avalia o governador.

Para o presidente Federação do Comércio do Estado de Rondônia (Fecomércio), Raniery Araújo, o alfandegamento irá contribuir para o crescimento regional, inclusive com a vinda novas empresas ao Estado e também dará oportunidade de Rondônia conhecer o mundo e o mundo conhecer Rondônia. Na ocasião, ele entregou ao governador propostas para a malha aérea do Estado.

O Superintendente Estadual de Turismo, Gilvan José Pereira Júnior, destacou que o alfandegamento é uma importante ferramenta para o desenvolvimento do Estado e que Rondônia está se preparando para receber turistas com serviços de qualidade. ‘‘O turismo significa 7,2% do PIB nacional. Isso significa que quando se investe no turismo ele traz geração de emprego e renda. Nós estamos agora com a proposta do Conselho em fazer a formação de condutores de pesca, guias turísticas e todos os agentes envolvidos no setor. Vamos virar roteiro turístico de turistas de todo o mundo’’.

Enquanto que o vice-presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV-RO), Márcio Barreto, pediu ao governador medidas para evitar que o Estado reduza voos, inclusive com redução de ICMS sobre combustíveis de aeronaves.De acordo com o secretário adjunto de Finanças (Sefin), Franco Maegaki Ono, o Estado já concede benefício em relação ao querosene de avião, mas para aquelas companhias que atendam pelo menos um ponto no interior. Atualmente apenas uma companhia atende esse critério e tem acesso a esse benefício fiscal.

Mesmo assim a pedido do governador, a equipe tem estudado os impactos de um benefício fiscal voltado para as companhias que atendem apenas a capital e poderá concedê-lo mediante fique comprovado que não haja perda de receita e que tenha autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Fonte: Secom - Governo RO
Publicada em 01 de March de 2019 às 09:03