Em reunião conjunta, a Comissão de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia (CICCT), presidida pelo deputado Chiquinho da Emater (PSB) e a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), presidida pelo deputado Aélcio da TV (PP), receberam empresários instalados na Estrada do Belmont, em Porto Velho e relataram graves problemas na via.

Os deputados Eyder Brasil (PSL), Alex Silva (PRB), Edson Martins (MDB), Adelino Follador (DEM) e Jair Montes (PTC) também estiveram presentes na reunião, além de representantes do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços (DER), da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), do Grupo Amaggi, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) e representantes do rama naval e grupos de empresários.

De acordo com o deputado Chiquinho da Emater, na parte principal da Estrada do Belmont estão instaladas 26 empresas com capacidade de geração de cerca de 80 milhões em ICMS. “A situação da estada é muito crítica e pode ficar ainda pior, pois muitas empresas estão ameaçando deixar o local e mudar para Humaitá”, apontou o parlamentar.

Em uma breve apresentação, o empresário do ramo naval, Willam Tadheu Lemes, destacou que sua empresa de assessoria atende muitos clientes da região do Belmont e que insatisfação é geral. “Eles escolheram a localidade por uma questão de estratégia de mercado, pois é um canal de importância extrema”, relata.

Segundo Tadheu, após a enchente de 2014 as empresas instaladas no eixo principal da estrada começaram a buscar medidas para não serem surpreendidas novamente e nesse intervalo de tempo receberam uma recomendação do Ministério Público Estadual.

De acordo com a Recomendação nº 07/2016 do MP/RO, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, não deveria efetivar mais nenhuma autorização de funcionamento de terminais portuários na APA do rio Madeira e para empreendimentos e que as autorizações já expedidas a terminais portuários localizadas nas áreas de riscos listadas pela defesa Civil Municipal ou pela CPRM, mesmo que tenha todas as licenças e autorizações devidamente expedidas deveriam ser suspendidas.

“As empresas começaram a sofrer uma pressão muito grande por parte do órgão, para sair da estrada, pois segundo um estudo feito pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o local estava fadado a destruição. Sendo que esse estudo foi feito no ponto máximo da enchente. É nítida que eles querem tirar as empresas do Belmont para mandar para o Porto Chuelo, mas elas não irão, elas irão para Humaitá”, argumentou Willam.

 

Alternativas

O engenheiro civil, Framber Carvalho apresentou a alternativa de abrir a “Expresso Porto”, uma estrada que começará ao lado das Irmãs Marcelinas, saindo no Ramal 21 de Abril, prosseguindo até a RO-005 (mais conhecida como Estrada da Penal), garantindo acesso à avenida Imigrantes até o Porto Graneleiro e à balsa, e também à ponte sobre o rio Madeira. Outras alterativas apresentadas foi a de fazer o arco Norte usando ramais existentes passando por trás do Parque Ecológico, a revitalização da estrada do Belmont.

 

Audiência Pública

Segundo o deputado Chiquinho da Emater, as soluções apresentadas são viáveis e algumas delas baratas. “Precisamos trabalhar esses projetos e resolver de uma vez por todas essas situações antes que seja tarde demais. Não podemos permitir que essas empresas saiam de Rondônia para o Amazonas”, apontou.

O deputado Lebrão, sinalizou a necessidade de realizar uma audiência com o Ministério Público Estadual e Federal, Prefeitura, Estado e demais órgãos para encontrar um denominador comum em prol dos rondonienses.

Segundo o deputado Jair Montes, caso essas empresas migrem para o Amazonas, as consequências serão gigantescas, principalmente na arrecadação do Estado. “A sensação que eu tenho e que a nossa bancada federal é inoperante, pois desde menino eu ouço falar que 30% do PIB de Rondônia vem da estrada do Belmont e agora existe a possibilidade de perdemos isso para Humaitá. Vamos te que reverter essa situação, pois não quero sair daqui como um legislador falido”, indagou.

Após todas as explanações, o deputado Chiquinho da Emater garantiu que intermediará uma reunião com o governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL) e os demais envolvidos na reunião conjunta para encontrar uma solução plausível o mais rápido possível.

Fonte: Decom-ALE-RO
Publicada em 27 de August de 2019 às 17:26